NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT

autorização para transferência de Bens Móveis Baixados da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT

doação e transferência de Bens Móveis para a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT

OBJETO aquisição de Materiais de Consumo e Limpeza diversos

Dispõe sobre a aprovação da Carta de Serviços ao Usuário nos termos da Lei nº 13.460, 26 de junho de 2017- que trata sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública., no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.

Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) -, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste-MT.

suspensão do expediente devido a manutenção na rede elétrica

Aquisição de materiais de expediente e de papelaria