A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste foi reconhecida com o Certificado Ouro de Transparência pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A divulgação dos resultados ocorreu hoje, 13 de novembro de 2024, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC) em Foz do Iguaçu (PR).

O Certificado Ouro é concedido às instituições que atendem a 100% dos critérios essenciais de transparência e alcançam um nível de transparência entre 85% e 94%. A Câmara de Figueirópolis D’Oeste destacou-se pelo cumprimento integral das exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e pela implementação de avanços tecnológicos que facilitam o acesso aos dados públicos.

Entre os pontos que levaram à conquista do certificado estão:

Disponibilização de informações em tempo real: Dados orçamentários, atos administrativos, legislações e contratos são publicados de forma atualizada e acessível.

Facilidade de navegação no portal da transparência: O site oficial da Câmara passou por melhorias que tornaram as informações mais organizadas e fáceis de encontrar.

Interação com o cidadão: Ferramentas que permitem solicitações de informação e um canal direto para consultas e denúncias.

O presidente da Câmara, Gessy Esperidião Mariano, celebrou o reconhecimento, destacando o esforço coletivo dos servidores. “Este certificado é resultado de um trabalho sério e comprometido com a transparência e a ética. Nosso objetivo é garantir que o cidadão tenha pleno acesso às informações e confie na gestão pública”, afirmou.

A conquista reforça o papel da Câmara Municipal como referência em boa gestão e responsabilidade social, incentivando outros municípios a seguirem o mesmo caminho.

Sobre o Certificado Ouro

O Certificado Ouro de Transparência é concedido às instituições que atingem os mais altos padrões de transparência pública. A avaliação inclui quesitos como a facilidade de acesso à informação, a qualidade dos dados disponibilizados e o atendimento aos requisitos legais.