DescriçãoDispõe sobre a alteração do artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT
DescriçãoDispõe sobre a Regulamentação e Estruturação Administrativa da Procuradoria Jurídica da Câmara Municípal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências
DescriçãoDispõe sobre a alteração do § 5º do artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT.
DescriçãoRegulamenta a aplicação da lei federal n° 14.129/2021 (governo digital), no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.
DescriçãoDispõe sobre a aprovação da Carta de Serviços ao Usuário nos termos da Lei nº 13.460, 26 de junho de 2017- que trata sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública., no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.
DescriçãoRegulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) -, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste-MT.
DescriçãoRegulamenta o art. 95 da Lei nº 14.133, e as despesa de pequeno vulto, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste/MT.
DescriçãoRegulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços pela Lei Federal n.° 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste/MT.
DescriçãoRegulamenta, em face do art. 191 da Lei nº 14.133, de 2021, o regime de transição entre as Leis números 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462, de 2011 no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outas providências.
DescriçãoRegulamenta procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre os pagamentos a serem efetivados nas contratações firmadas pelo Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais nas Contratações Públicas de que trata a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre o Recebimento Provisório e Definitivo de que trata os artigos 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e do artigo 140 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito Do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.
DescriçãoEstabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas licitações e contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público de que trata a parte final do inciso II do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste.
DescriçãoTRANSFERENCIA BENS PARA PREFEITURA
DescriçãoAltera Subsidio dos Vereadores e presidente
DescriçãoDispõe sobre a aprovação do Manual de Instruções da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT
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