Exercício:

Decrição	VER

Resolução N° 29 Dispõe sobre a aprovação do Manual de Instruções da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT	ABRIR
RESOLUÇÃO Nº 54/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração do § 5º do artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT.	ABRIR
Resolução N° 53/2024 Regulamenta a aplicação da lei federal n° 14.129/2021 (governo digital), no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.	ABRIR
RESOLUÇÃO Nº 52/2024 Dispõe sobre a aprovação da Carta de Serviços ao Usuário nos termos da Lei nº 13.460, 26 de junho de 2017- que trata sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública., no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.	ABRIR
RESOLUÇÃO Nº 51/2024 Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) -, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste-MT.	ABRIR
RESOLUÇÃO Nº 50/2024 Regulamenta o art. 95 da Lei nº 14.133, e as despesa de pequeno vulto, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste/MT.	ABRIR
RESOLUÇÃO Nº 49/2024 Regulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços pela Lei Federal n.° 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste/MT.	ABRIR
RESOLUÇÃO Nº 48/2023 Regulamenta, em face do art. 191 da Lei nº 14.133, de 2021, o regime de transição entre as Leis números 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462, de 2011 no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outas providências.	ABRIR
resolução n 47 Regulamenta procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.	ABRIR
RESOLUÇÃO N.46 Dispõe sobre os pagamentos a serem efetivados nas contratações firmadas pelo Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dá outras providências.	ABRIR
RESOLUÇÃO N.45 Regulamenta procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.	ABRIR
RESOLUÇÃO N.44 Dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais nas Contratações Públicas de que trata a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.	ABRIR
RESOLUÇÃO N.43 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.	ABRIR
RESOLUÇÃO N.42 Dispõe sobre o Recebimento Provisório e Definitivo de que trata os artigos 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e do artigo 140 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito Do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.	ABRIR
RESOLUÇÃO N.41 Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas licitações e contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.	ABRIR
RESOLUÇÃO N.40 Dispõe sobre qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público de que trata a parte final do inciso II do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste.	ABRIR
Resolução N° 31 TRANSFERENCIA BENS PARA PREFEITURA	ABRIR
RESOLUCAO N° 30 Altera Subsidio dos Vereadores e presidente	ABRIR

18 itens

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