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Câmara é reconhecida com o Certificado Ouro de Transparência Pela ATRICON
A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste foi reconhecida com o Certificado Ouro de Transparência pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A divulgação dos resultados ocorreu hoje, 13 de novembro de 2024, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC) em Foz do Iguaçu (PR).O Certificado Ouro é concedido às instituições que atendem a 100% dos critérios essenciais de transparência e alcançam um nível de transparência entre 85% e 94%. A Câmara de Figueirópolis D’Oeste...
PORTARIA Nº 28/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
Art. 1° – Conceder a Servidora Pública Municipal, Ana Paula de Oliveira, a dispensa do serviço no dia 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024, em virtude de ter sido convocada para prestar serviços à Justiça Eleitoral como Técnico em Urna Eletrônica, conforme Lei nº 9.504/1997, art. 98.
PORTARIA Nº. 27/2024 DE 01 DE NOVEMRO DE 2024.
Designa o servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n° 01/2024
PORTARIA Nº. 25/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
Artigo 1º - Conceder ao servidor RONALDO NOGUEIRA MACHADO, a aprovação de elevação para o nível 10 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
OFICIO 116770/2024 REALIZAÇÃO DEAUDIENCIA PUBLICA E DERMACAÇÃO DE AREAS DA UNIÃO
INFORMA QUANTO A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA E DERMACAÇÃO DE AREAS DA UNIÃO- APDAU E SOLICITA APOIO NA DIVULGAÇÃO E PARTICIPAÇÃO.
LEI N° 1030
LEI N°1030 DE 29 D AGOSTO DE 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 18/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024.
Elevação de nível servidora Elizabeth de Souza Silva
LEI Nº 1.027 DE 01 DE JULHO DE 2024
“Cria os componentes do Município de Figueirópolis d’Oeste - Estado de Mato Grosso do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”.
PORTARIA Nº. 17/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia.
PORTARIA Nº. 16/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDER FÉRIAS DIVINO FERREIRA DA COSTA
PORTARIA Nº. 15/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Conceder férias ANA PAULA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 14/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024.
pagamento de Adicional de Capacitação, à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA
Servidores da Câmara Municipal participam de curso para aprimoramento da Lei Orgânica em Cáceres
"A Lei Orgânica é essencial, pois funciona como a constituição do município", "regimento Interno é a base que sustenta qualquer câmara"
LEI Nº 1024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e das outras providências. ”
(VÍDEO )PALESTRA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO ALTISMO DIA 27 DE MAIO DE 2024
Nesta Segunda-feira dia 27 de Maio de 2024, tivemos uma palestra pela manhã sobre a Conscientização do Autismo com o palestrante Pastor Silvonei.A conscientização sobre o autismo é fundamental para promover a compreensão, aceitação e inclusão das pessoas no espectro autista na sociedade. Isso envolve educar as pessoas sobre as características do autismo, desfazer estigmas e garantir que todos tenham acesso a oportunidades e apoio adequados. Para mais informações acesse nossa página do Facebook e assista o vídeo completo desta palestra
PALESTRA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO ALTISMO DIA 27 DE MAIO DE 2024
Nesta Segunda-feira dia 27 de Maio de 2024, tivemos uma palestra pela manhã sobre a Conscientização do Autismo com o palestrante Pastor Silvonei.
Princípios Norteadores do Tratamento de Dados
Vídeo Informativo original do IFPR