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PORTARIA Nº. 24/2025 DE 24 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANA PAULA
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PORTARIA Nº. 23/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Conceder à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia
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PORTARIA Nº. 22/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a Servidora pública
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PORTARIA Nº. 20/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025.

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PORTARIA Nº. 21/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025.

Artigo 1º - Conceder a servidora THAILA DANIELY DOS SANTOS o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
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PORTARIA Nº. 18/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025.

Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo:
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PORTARIA Nº. 19/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025.

Artigo 1º - APROVAR o o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2025-2026 - Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste.
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PORTARIA Nº 15/2025 DE 03 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DA RESOLUÇÃO Nº 45/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA Nº 17/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Art. 1° – Conceder a Servidora Pública Municipal, Ana Paula de Oliveira, a dispensa do serviço no dia 07, 08, 09 e 12 de maio de 2025, em virtude de ter sido convocada para prestar serviços à Justiça Eleitoral como Técnico em Urna Eletrónica, conforme Lei nº 9.504/1997, art. 98.
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PORTARIA Nº. 16/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo:
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PORTARIA Nº. 14/2025 DE 03 DE MARÇO DE 2025

“Designa os servidores para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos”.
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PORTARIA Nº. 13/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNIICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, PARA O BIÊNIO 2025-2026.
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PORTARIA Nº. 12/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Artigo 1º - Considerando o comunicado da empresa de energia elétrica, Energisa S/A, que faltara energia devido manutenção na rede elétrica nesta cidade, determina a suspensão do expediente e atendimento ao público da câmara municipal no dia 21/02/2025.
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PORTARIA Nº. 11/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

Artigo 1º - Conceder a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, a aprovação de elevação para o nível 14 classe B, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
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PORTARIA Nº. 10/2025 DE 05 DE FEREVEIRO DE 2025.

Artigo 1º - Conceder ao servidor LEANDRO DINIZ GOMES, a aprovação de elevação para o nível 02 classe C, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
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PORTARIA Nº 09/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Determinado o pagamento de Adicional de Capacitação, ao servidor LEANDRO DINIZ GOMES, concedido na razão de mais 2% (dois por cento),
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PORTARIA Nº. 08/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Designa a servidora THAILA DANIELY DOS SANTOS para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n° 01/2025
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PORTARIA Nº. 07/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

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PORTARIA Nº. 06/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Artigo 1º - Conceder à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
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PORTARIA Nº. 05/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a Servidora pública municipal, conforme menciona abaixo:
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PORTARIA Nº. 04/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo a Resolução Normativa nº 07/2008 emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
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PORTARIA Nº. 03/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

SÚMULA: Em obediência aos princípios legais, designa novo membro para a comissão representativa da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste MT.
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PORTARIA Nº 02/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Artigo 1º - DESIGNAR os senhores MARCOS LEITE DE OLIVEIRA, RUGLE FERREIRA DE AMURIM e VERA LÚCIA DE SOUZA MARIANO, para sob a Presidência do Primeiro, integrarem e responderem pela Comissão Permanete de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, para o período de 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
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PORTARIA Nº 01/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Artigo 1º - DESIGNAR os senhores JOSÉ LUCAS DA SILVA, VERA LÚCIA DE SOUZA MARIANO e RUGLE FERREIRA DE AMURIM, para sob a Presidência do Primeiro, integrarem e responderem pela Comissão Permanete de Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, para o período de 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
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PORTARIA Nº. 32/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

suspensão do atendimento ao público da câmara municipal no dia 31/12/2024.
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PORTARIA Nº. 31/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONSTITUI A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNOS.
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PORTARIA Nº. 30/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Designa o servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n° 02/2024”.
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PORTARIA Nº 29/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Exmº Srº. GESSY ESPERIDIÃO MARIANO, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT., no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 27, da Lei Complementar nº 021/2014, e considerando o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor:
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PORTARIA Nº 28/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

Art. 1° – Conceder a Servidora Pública Municipal, Ana Paula de Oliveira, a dispensa do serviço no dia 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024, em virtude de ter sido convocada para prestar serviços à Justiça Eleitoral como Técnico em Urna Eletrônica, conforme Lei nº 9.504/1997, art. 98.
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PORTARIA Nº. 27/2024 DE 01 DE NOVEMRO DE 2024.

Designa o servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n° 01/2024
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PORTARIA Nº 26/2024 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Artigo 1º - Considerando a solicitação do servidor LEANDRO DINIZ GOMES e atendendo às disposições do artigo 27, da Lei Complementar nº 021/2014, que dispõe sobre o Adicional de Capacitação, destinado aos servidores das Carreiras do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste-MT, resolve:
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PORTARIA Nº. 25/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.

Artigo 1º - Conceder ao servidor RONALDO NOGUEIRA MACHADO, a aprovação de elevação para o nível 10 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
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PORTARIA Nº. 24/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Pagamento um terço de Férias RONALDO NOGUEIRA MACHADO
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PORTARIA Nº. 23/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor RONALDO NOGUEIRA MACHADO
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PORTARIA Nº. 22/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Artigo 1º - Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA, a aprovação de elevação para o nível 34 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
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PORTARIA Nº 21/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024.

Artigo 1º - Conceder a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
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PORTARIA Nº. 20/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024.

Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, à Servidora pública municipal, conforme menciona abaixo:
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PORTARIA Nº. 19/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024

suspensão do expediente e atendimento ao público da câmara municipal no dia 30/07/2024
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PORTARIA Nº. 18/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024.

Elevação de nível servidora Elizabeth de Souza Silva
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PORTARIA Nº. 17/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.

Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia.
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PORTARIA Nº. 16/2024 DE 28 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDER FÉRIAS DIVINO FERREIRA DA COSTA
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PORTARIA Nº. 15/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Conceder férias ANA PAULA DE OLIVEIRA
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PORTARIA Nº 14/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024.

pagamento de Adicional de Capacitação, à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA
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PORTARIA Nº. 13/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024.

suspensão do expediente e atendimento ao público da câmara municipal no dia 26/04/2024 (POR DELIGAMENTO DA REDE INFORMADO )
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PORTARIA Nº. 12/2024

NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT
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PORTARIA Nº. 11/2024

autorização para transferência de Bens Móveis Baixados da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT
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PORTARIA Nº 10-2024

doação e transferência de Bens Móveis para a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT
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PORTARIA Nº. 09/2024

suspensão do expediente devido a manutenção na rede elétrica
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PORTARIA Nº 08-2024

pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia
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PORTARIA Nº 07-2024

Concede Férias a servidora Thaila
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PORTARIA Nº. 06/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

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PORTARIA N.º 05/2024

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 03/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

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PORTARIA Nº. 04/2024 EM 18 DE JANEIRO DE 2024.

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PORTARIA Nº 02/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024

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PORTARIA Nº 01/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024

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PORTARIA Nº 33-2023

RECESSO FIM ANO 2023
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PORTARIA Nº. 31/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

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PORTARIA Nº. 30/2023 DE 29 NOVEMBRO DE 2023.

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PORTARIA Nº. 29/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Art.1º - Designar a Comissão Examinadora para o Concurso Público n.º 01/2023, que será composta pelos seguintes membros:
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PORTARIA Nº. 28/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

Art. 1º - Designa a Servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA como representante da Administração para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 07/2023, celebrado com a Empresa: ASSOCIAÇÃO ATAME EDUCACIONAL E CONCURSOS, oriundo de Dispensa de Licitação nº 08/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para realização de concurso público, abrangendo elaboração e publicação de todos os editais referentes ao certame, preparação, elaboração, confecção, impressão e correção das provas,
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PORTARIA Nº. 27/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

Art. 1º - Designa a Servidora THAILA DANIELY DOS SANTOS como representante da Administração para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 07/2023, celebrado com a Empresa: ASSOCIAÇÃO ATAME EDUCACIONAL E CONCURSOS, oriundo de Dispensa de Licitação nº 08/2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para realização de concurso público, abrangendo elaboração e publicação de todos os editais referentes ao certame, preparação, elaboração, confecção, impressão e correção das provas
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PORTARIA Nº. 26/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

Art. 1º - Designa a Servidora THAILA DANIELY DOS SANTOS como representante da Administração para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 06/2023, celebrado com a Empresa: LEANDRO REGIS DA SILVA, oriundo de Dispensa de Licitação nº 07/2023, tendo por objeto a Contratação de serviços de publicidade e divulgação de ações, trabalhos, eventos e atos administrativos em jornal impresso, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste-MT.
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PORTARIA Nº. 25/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

Art. 1º - Designa a Servidora THAILA DANIELY DOS SANTOS como representante da Administração para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 04/2023, celebrado com a Empresa: CP SISTEMAS LTDA, oriundo de Dispensa de Licitação nº 05/2023, tendo por objeto a Contratação de serviços Técnicos especializados de assessoria e Consultoria Contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT.
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PORTARIA Nº. 24/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

Art. 1º - Designa a Servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA como representante da Administração para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 05/2023, celebrado com a Empresa: RLZ INFORMÁTICA LTDA, oriundo de Dispensa de Licitação nº 06/2023, tendo por objeto a Contratação de serviços continuados de informática, com aquisição de licença de uso, serviços de implantação, de treinamento do usuário, manutenção e atualizações de softwares específicos para a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste e
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PORTARIA Nº. 23/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.

Artigo 1º - Conceder ao servidor RONALDO NOGUEIRA MACHADO, a aprovação de elevação para o nível 9 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
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PORTARIA Nº. 22/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Artigo 1º - Conceder aos servidores RONALDO NOGUEIRA MACHADO e ELIZABETH DE SOUZA SILVA, o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
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PORTARIA Nº. 21/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos Servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo:
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PORTARIA Nº. 20/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Artigo 1º - Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA, a aprovação de elevação para o nível 33 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
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PORTARIA Nº. 19/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023.

Artigo 1º - Conceder a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA, a aprovação de elevação para o nível 21 classe B, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
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PORTARIA Nº. 18/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Artigo 1º - Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
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PORTARIA Nº. 17/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, do Servidor público municipal, conforme menciona abaixo
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Portaria 09/2013

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PORTARIA Nº. 19/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023.

Conceder a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA, a aprovação de elevação para o nível 21 classe B, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
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PORTARIA Nº. 18/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
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PORTARIA Nº. 17/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, do Servidor público municipal, período 01 de Julho a 30 de Julho.
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