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Legislação > Portaria
Última atualização em: 06/07/2026 13:02
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0023/2026
PORTARIA Nº 23/2026 DE 06 DE JULHO DE 2026
Designa kelem Scarlat Zago para exercer a função de Responsável de Recursos Humanos e Tesouraria no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
06/07/2026
Por: Kelem Zago -
2026-07-06
0023/2026
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0022/2026
PORTARIA Nº. 22/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026.
Revoga a Portaria 19/2026 e concede férias regulamentares ao servidor Divino Ferreira da Costa.
03/07/2026
Por: Kelem Zago - Há 4 Dias
0022/2026
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0021/2026
PORTARIA Nº 21/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.
Considerando o falecimento da senhora VERDUCINA DE JESUS PERES, mãe do Vereador e Presidente desta casa, Anísio Aparecido Peres, ocorrido em 30 de junho de 2026, determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público da Câmara Municipal no dia 01 de Julho de 2026.
01/07/2026
Por: Kelem Zago - Há 6 Dias
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0020/2026
PORTARIA Nº. 20/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026.
Concede ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
30/06/2026
Por: Kelem Zago - Há 6 Dias
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0019/2026
PORTARIA Nº. 19/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Concede férias regulamentares, do Servidor público Divino Ferreira da Costa.
30/06/2026
Por: Kelem Zago - Há 6 Dias
0019/2026
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0018/2026
PORTARIA Nº. 18/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Concede a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA, a aprovação de elevação para o nível 24, classe B, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
26/06/2026
Por: Kelem Zago - Há 11 Dias
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0017/2026
PORTARIA Nº 17/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026
Revoga Portaria nº 10/2026 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
29/05/2026
Por: Kelem Zago - Há 35 Dias
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0016/2026
PORTARIA Nº 16/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026.
Concede à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
06/05/2026
Por: Kelem Zago - Há 2 meses
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0015/2026
PORTARIA Nº 15/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026
Designa servidores para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT e estabelece outras providências.
24/04/2026
Por: Kelem Zago - Há 2 meses
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0014/2026
PORTARIA Nº 14/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
Designa, em caráter excepcional, fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
31/03/2026
Por: Leandro D.Gomes - Há 4 meses
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0013/2026
PORTARIA Nº 13/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026.
Altera a designação de fiscal de contratos administrativos e dá outras providências.
31/03/2026
Por: Leandro D.Gomes - Há 4 meses
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0012/2026
PORTARIA Nº 12/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026.
SÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Parlamentar no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
27/03/2026
Por: Leandro D.Gomes - Há 4 meses
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0011/2026
PORTARIA Nº 11/2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
25/03/2026
Por: Leandro D.Gomes - Há 4 meses
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0010/2026
PORTARIA Nº 10/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026.
SÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
13/03/2026
Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 4 meses
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0009/2026
PORTARIA Nº. 09/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026.
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo:
11/03/2026
Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 4 meses
0009/2026
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0008/2026
PORTARIA Nº 08/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026.
SÚMULA: Revoga Portaria nº 05/2026 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
11/03/2026
Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 4 meses
0008/2026
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0007/2026
PORTARIA Nº 07/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026
SUBSTITUI MEMBRO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, PARA O BIÊNIO 2025/2026, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA VEREADORA ANDRÉIA APARECIDA TORRENTE URBANIN.
02/03/2026
Por: Leandro D.Gomes - Há 4 meses
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0006/2026
PORTARIA Nº 06/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Designa Comissão Permanente de Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
02/03/2026
Por: Leandro D.Gomes - Há 4 meses
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0005/2026
PORTARIA Nº 05/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
02/02/2026
Por: Leandro D.Gomes - Há 6 meses
0005/2026
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0004/2026
PORTARIA Nº. 04/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Conceder a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, a aprovação de elevação para o nível 15 classe B
27/01/2026
Por: Leandro D.Gomes - Há 4 meses
0004/2026
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0003/2026
PORTARIA Nº. 03/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Conceder ao servidor LEANDRO DINIZ GOMES, a aprovação de elevação para o nível 03 classe C
27/01/2026
Por: Leandro D.Gomes - Há 4 meses
0003/2026
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0002/2026
PORTARIA Nº 02/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
05/01/2026
Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses
0002/2026
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0001/2026
PORTARIA Nº 01/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
05/01/2026
Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses
0001/2026
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