DescriçãoRevoga Portaria n. 28/2026 de 12 de Agosto que concede férias regulamentares ao servidor Leandro Diniz Gomes.
DescriçãoConcede férias regulamentares ao servidor Leandro Diniz Gomes.
Descrição“Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo n° 01/2026”.
DescriçãoConcede pagamento em pecúnia da licença prêmio do servidor Divino Ferreira da Costa.
DescriçãoConcede férias regulamentares a servidora Ana Paula de Oliveira.
DescriçãoDesigna Comissão de Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório de Servidores da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
DescriçãoDesigna kelem Scarlat Zago para exercer a função de Responsável de Recursos Humanos e Tesouraria no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
DescriçãoRevoga a Portaria 19/2026 e concede férias regulamentares ao servidor Divino Ferreira da Costa.
DescriçãoConsiderando o falecimento da senhora VERDUCINA DE JESUS PERES, mãe do Vereador e Presidente desta casa, Anísio Aparecido Peres, ocorrido em 30 de junho de 2026, determina a suspensão do expediente e do atendimento ao público da Câmara Municipal no dia 01 de Julho de 2026.
DescriçãoConcede ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
DescriçãoConcede férias regulamentares, do Servidor público Divino Ferreira da Costa.
DescriçãoConcede a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA, a aprovação de elevação para o nível 24, classe B, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.
DescriçãoRevoga Portaria nº 10/2026 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
DescriçãoConcede à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
DescriçãoDesigna servidores para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT e estabelece outras providências.
DescriçãoDesigna, em caráter excepcional, fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
DescriçãoAltera a designação de fiscal de contratos administrativos e dá outras providências.
DescriçãoSÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Parlamentar no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
DescriçãoSÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
DescriçãoArtigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo:
DescriçãoSÚMULA: Revoga Portaria nº 05/2026 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
DescriçãoSUBSTITUI MEMBRO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, PARA O BIÊNIO 2025/2026, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA VEREADORA ANDRÉIA APARECIDA TORRENTE URBANIN.
DescriçãoDesigna Comissão Permanente de Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
DescriçãoNomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
DescriçãoConceder a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, a aprovação de elevação para o nível 15 classe B
DescriçãoConceder ao servidor LEANDRO DINIZ GOMES, a aprovação de elevação para o nível 03 classe C
DescriçãoSÚMULA: Designa Comissão Permanente de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
DescriçãoSÚMULA: Designa Comissão Permanente de Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.
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