Decrição	Número	VER
📁 0017/2026
PORTARIA Nº 17/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026 Revoga Portaria nº 10/2026 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências. 29/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 7 Dias	0017/2026	ABRIR
📁 0016/2026
PORTARIA Nº 16/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026. Concede à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal. 06/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 34 Dias	0016/2026	ABRIR
📁 0015/2026
PORTARIA Nº 15/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026 Designa servidores para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT e estabelece outras providências. 24/04/2026 Por: Kelem Zago - Há 34 Dias	0015/2026	ABRIR
📁 0013/2026
PORTARIA Nº 13/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026. Altera a designação de fiscal de contratos administrativos e dá outras providências. 31/03/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 3 meses	0013/2026	ABRIR
📁 0014/2026
PORTARIA Nº 14/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026. Designa, em caráter excepcional, fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. 31/03/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 3 meses	0014/2026	ABRIR
📁 0012/2026
PORTARIA Nº 12/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026. SÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Parlamentar no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências. 27/03/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 3 meses	0012/2026	ABRIR
📁 0011/2026
PORTARIA Nº 11/2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 25/03/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 3 meses	0011/2026	ABRIR
📁 0010/2026
PORTARIA Nº 10/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026. SÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências. 13/03/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 3 meses	0010/2026	ABRIR
📁 0008/2026
PORTARIA Nº 08/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026. SÚMULA: Revoga Portaria nº 05/2026 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências. 11/03/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 3 meses	0008/2026	ABRIR
📁 0009/2026
PORTARIA Nº. 09/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026. Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo: 11/03/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 3 meses	0009/2026	ABRIR
📁 0006/2026
PORTARIA Nº 06/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026 Designa Comissão Permanente de Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências. 02/03/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 3 meses	0006/2026	ABRIR
📁 0007/2026
PORTARIA Nº 07/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026 SUBSTITUI MEMBRO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, PARA O BIÊNIO 2025/2026, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA VEREADORA ANDRÉIA APARECIDA TORRENTE URBANIN. 02/03/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 3 meses	0007/2026	ABRIR
📁 0005/2026
PORTARIA Nº 05/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências. 02/02/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 5 meses	0005/2026	ABRIR
📁 0003/2026
PORTARIA Nº. 03/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026. Conceder ao servidor LEANDRO DINIZ GOMES, a aprovação de elevação para o nível 03 classe C 27/01/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 3 meses	0003/2026	ABRIR
📁 0004/2026
PORTARIA Nº. 04/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026. Conceder a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, a aprovação de elevação para o nível 15 classe B 27/01/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 3 meses	0004/2026	ABRIR
📁 0001/2026
PORTARIA Nº 01/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências. 05/01/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 5 meses	0001/2026	ABRIR
📁 0002/2026
PORTARIA Nº 02/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências. 05/01/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 5 meses	0002/2026	ABRIR

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