RESOLUÇÃO Nº57/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a Regulamentação e Estruturação Administrativa da Procuradoria Jurídica da Câmara Municípal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”;
ATA 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2025
Requerimento N° 07/2025 REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS DA CIDADE.”
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 04 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Indicação N° 14 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O MODELO CONTENDO A PROPOSTA DE LEI, COM ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS PARA PASSAR A PREVER A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO COMO MICROEMPRENDEDOR INDIVIAL (MEI).
LEI MUNICIPAL Nº 1047/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 03/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025. Altera a redação do Caput e § 5º do Artigo 12 e inciso XXX do Artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT.
Indicação N° 14/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER LIMPEZA EM TODOS OS LOTES URBANOS QUE ESTEJAM ABANDONADOS.
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR - PPD – PONTO DE PARADA E DESCANSO PARA OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL “SENAIR GONÇALVES DA SILVA”
Projeto de Lei Nº 1070 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.
ATA 3º SESSÃO EXTRAORDINARIA 17 DE MARÇO DE 2025
ALTERA A LEI 1.009/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.014/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 24-A E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.122 DA LEI COMPLEMENTAR N.009/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
