Decrição	Data	VER
PORTARIA Nº 08/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026. SÚMULA: Revoga Portaria nº 05/2026 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.	11/03/2026	ABRIR
PORTARIA Nº. 09/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026. Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo:	11/03/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI Nº 1.117/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026. Autoriza a doação de veículo pertencente ao património da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT ao Município de Figueirópolis D’Oeste – MT e dá outras providências.	10/03/2026	ABRIR
LEI Nº 1.090 DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.	04/03/2026	ABRIR
3° SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MARÇO DE 2026	02/03/2026	ABRIR
1° SESSÃO SOLENE DA POSSE DO 1° SUPLENTE DAVINO MARTINS DE BULHÕES	02/03/2026	ABRIR
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1.116/2026. Propõe a alteração do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 1.116/2026, em que Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d”Oeste-MT e dá outras providências.	27/02/2026	ABRIR
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2026 ao projeto de lei nº 1.116/2026 Suprime parte do Art. 2º do Projeto de Lei nº 1.116/2026.	27/02/2026	ABRIR
INDICAÇÃO 10/2026 A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM LAVADOR CENTRAL (LAVA-JATO MUNICIPAL) INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM LAVADOR CENTRAL (LAVA-JATO MUNICIPAL), DESTINADO À LAVAGEM E LIMPEZA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL.	26/02/2026	ABRIR
INDICAÇÃO 09/2026 A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO DUTRA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO DUTRA, COMUNIDADE SETE CASA NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESETE-MT.	25/02/2026	ABRIR
INDICAÇÃO 08/2026 A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE DUAS COLHEITADEIRAS DE UMA BOCA MECANIZADA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, VALMIR MORETO, A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE DUAS COLHEITADEIRAS DE UMA BOCA MECANIZADA (PORTE PEQUENA/MÉDIO) PARA ATENDER A AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICÍPIO.	24/02/2026	ABRIR
2° SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026	23/02/2026	ABRIR
OFICIO N. 12-2026 ENCAMINHA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE OFICIO N. 12-2026 ENCAMINHA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE	23/02/2026	ABRIR
ATA DA SESSÃO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026	23/02/2026	ABRIR
INDICAÇÃO 07/2026 A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE, SOBRE O CÓRREGO DA SALVAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE, SOBRE O CÓRREGO DA SALVAÇÃO, ENTRE O MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT E MUNICÍPIO DE JAURÚ-MT, COMUNIDADE MIRASSOLZINHO.	20/02/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI Nº 1.116 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.	20/02/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL N. 1.089 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. “Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências”.	18/02/2026	ABRIR
4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026	18/02/2026	ABRIR
ATA DA SESSÃO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026 ATA DA SESSÃO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026	18/02/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.115 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências	13/02/2026	ABRIR
INDICAÇÃO 06/2026 IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS A ACADÉMICOS DE ENSINO SUPERIOR. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS A ACADÉMICOS DE ENSINO SUPERIOR.	11/02/2026	ABRIR
LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2026. Dispõe sobre alteração do Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão), Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas) e Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.	10/02/2026	ABRIR
3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026	10/02/2026	ABRIR
ATA DA SESSÃO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026	10/02/2026	ABRIR
INDICACAO N. 04/2026 FAZER ESTACIONAMENTO PRÓXIMO AO VELATÓRIO MUNICIPAL. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER ESTACIONAMENTO PRÓXIMO AO VELATÓRIO MUNICIPAL.	10/02/2026	ABRIR
INDICAÇÃO 05/2026 FAZER QUEBRA-MOLHAS NA RUA PARALELA A PISTA DE CAMINHADA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER QUEBRA-MOLHAS NA RUA PARALELA A PISTA DE CAMINHADA PRÓXIMO A ACADEMIA AO AR LIVRE.	10/02/2026	ABRIR
2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026	05/02/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.088 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. “Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.	05/02/2026	ABRIR
LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2026. Altera o art. 131 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.	05/02/2026	ABRIR
ATA DA SESSÃO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 ATA DA SESSÃO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026	05/02/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.087 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO  PROFISSIONAL  NACIONAL  DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2026, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL NSº 11.738/2008, 14.113/2020 E MEDIDA PROVISORIA Nº 1334/2026 , DE 1 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	03/02/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.114 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Projeto que autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.	03/02/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2026. Altera o art. 131 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.	03/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 05/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.	02/02/2026	ABRIR
1° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026	02/02/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 1.113, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO  PROFISSIONAL  NACIONAL  DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2026, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL NSº 11.738/2008, 14.113/2020 E MEDIDA PROVISORIA Nº 1334/2026 , DE 1 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	29/01/2026	ABRIR
Indicação N° 0003/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER QUEBRA MOLAS NA RUA PARANÁ.	28/01/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre alteração do Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão), Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas) e Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.	27/01/2026	ABRIR
INDICACAO N. 02/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER MELHORIA NA REFRIGERAÇÃO COLOCANDO UMA CORTINA DE AR NA PORTA DE ENTRADA E IMPLANTAR SISTEMA DE INTERNET Wi-Fi NO PRÉDIO DO VELATORIO MUNICIPAL.	23/01/2026	ABRIR
INDICACAO N. 01/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GOIAS PRÓXIMO DA ESTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E NA PISTA DE CAMINHADA.	22/01/2026	ABRIR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 104/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.	21/01/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.085 DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências.	19/01/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.086 DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências.	19/01/2026	ABRIR
1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE JANEIRO DE 2026	19/01/2026	ABRIR
ATA DA SESSÃO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026	19/01/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.112/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências.	16/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 02/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.	05/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 01/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.	05/01/2026	ABRIR

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