Decrição	Data	VER
2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026	05/02/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.087 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO  PROFISSIONAL  NACIONAL  DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2026, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL NSº 11.738/2008, 14.113/2020 E MEDIDA PROVISORIA Nº 1334/2026 , DE 1 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	03/02/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.114 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Projeto que autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.	03/02/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2026. Altera o art. 131 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.	03/02/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 05/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.	02/02/2026	ABRIR
1° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026	02/02/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 1.113, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO  PROFISSIONAL  NACIONAL  DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2026, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL NSº 11.738/2008, 14.113/2020 E MEDIDA PROVISORIA Nº 1334/2026 , DE 1 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	29/01/2026	ABRIR
Indicação N° 0003/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER QUEBRA MOLAS NA RUA PARANÁ.	28/01/2026	ABRIR
INDICACAO N. 02/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER MELHORIA NA REFRIGERAÇÃO COLOCANDO UMA CORTINA DE AR NA PORTA DE ENTRADA E IMPLANTAR SISTEMA DE INTERNET Wi-Fi NO PRÉDIO DO VELATORIO MUNICIPAL.	23/01/2026	ABRIR
INDICACAO N. 01/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GOIAS PRÓXIMO DA ESTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E NA PISTA DE CAMINHADA.	22/01/2026	ABRIR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 104/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.	21/01/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.085 DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências.	19/01/2026	ABRIR
LEI MUNICIPAL Nº 1.086 DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências.	19/01/2026	ABRIR
1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE JANEIRO DE 2026	19/01/2026	ABRIR
ATA DA SESSÃO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026	19/01/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.112/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências.	16/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 02/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.	05/01/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 01/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.	05/01/2026	ABRIR

18 itens