Ata N° 010120241ATA DE POSSE DOS VEREADORES GESTAO 2025-2028 | 01/01/2025 | |
Ata N° 3103ATA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2025 | 07/04/2025 | |
ATA DA SESSÃO 30 DE JUNHO DE 2025ATA DA SESSÃO 30 DE JUNHO DE 2025 | 30/06/2025 | |
ATA DA SESSÃO DIA 28 DE ABRIL DE 2025Ata da Sessão dia 28 de Abeil de 2025 | 28/04/2025 | |
ATA DA SESSÃO DIA 26 DE MAIO DE 2025ATA DA SESSÃO DIA 26 DE MAIO DE 2025 | 02/06/2025 | |
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DIA 25 DE AGOSTO DE 2025 | 25/08/2025 | |
Ata N° 2402Ata da 2° sessão extraordinária do dia 24 de Fevereiro de 2025 | 27/02/2025 | |
Ata N° 2103ATA 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2025 | 31/03/2025 | |
Ata N° 2001Ata da 1° sessão extraordinária do dia 20 de Janeiro de 2025 | 24/02/2025 | |
Ata N° 1703ATA 3º SESSÃO EXTRAORDINARIA 17 DE MARÇO DE 2025 | 21/03/2025 | |
ATA SESSÃO EXTRAORDINARIA 11 DE ABRIL DE 2025 | 11/04/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.099 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025Altera os anexos I da Lei n° 551/2011 e dá outras providências. | 12/09/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.098 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025Altera o anexo II da Lei Municipal nº 639/2014 e dá outras providências. | 12/09/2025 | |
PROJETO DE LEI Nº 1097/2025 29 DE DE AGOSTO DE 2025INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE- MT, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1095 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”. | 26/08/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1094, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Figueirópolis d’Oeste, MT, (FMEF) e dá outras providências. ” | 14/08/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1093 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1093 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ” | 07/08/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1092 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ” | 07/08/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1091, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ” | 12/08/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.090 DE 07 DE AGOSTO DE 2025Altera o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências. | 07/08/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1089 DE 07 DE JULHO DE 2025PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1089 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências | 07/07/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1088 DE 07 DE JULHO DE 2025PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1088 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. | 07/07/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1087 DE 02 DE JULHO DE 2025PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1087 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências | 02/07/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1086 DE 07 DE JULHO DE 2025PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1086 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências | 07/07/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1085 DE 07 DE JULHO DE 2025PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1085 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências | 07/07/2025 | |
PROJETO DE LEI N. 1.084 DE 11 DE JULHO DE 2025Institui regras para limpeza urbana, coleta de resíduos, responsabilidades de proprietários de imóveis e penalidades para infrações em Figueirópolis dOeste. | 11/07/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.083 DE 16 DE JUNHO DE 2025.PROJETO DE LEI Nº 1083 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. | 16/06/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1082 DE 11 DE JUNHO DE 2025.Projeto de Lei nº 1082/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. | 11/06/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1081 DE 11 DE JUNHO DE 2025.PROJETO DE LEI Nº 1081 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.” | 11/06/2025 | |
PROJETO DE LEI N. 1080 DE 30 DE MAIO DE 2025PROJETO DE LEI N. 1080 - adequar a gratificação instituída na estrutura administrativa do município concedida pela Lei 930/2022, cria-se o Art. 15-C com a seguinte redação: | 30/05/2025 | |
PROJETO DE LEI Nº 1079/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025. | 28/05/2025 | |
PROJETO DE LEI N. 1.078 DE 20 DE MAIO DE 2025.A lei aprova o Plano Municipal de Educação de Figueirópolis dOeste com vigência até 2025, em conformidade com legislações federais e municipais. | 20/05/2025 | |
PROJETO DE LEI N. 1.077 DE 20 DE MAIO DE 2025.PROJETO DE LEI N. 1.077 - A nova lei altera anexos das leis 550 e 551 de 2011, atualizando cargos e atribuições no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. | 20/05/2025 | |
PROJETO DE LEI Nº 1.076/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025.“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Figueirópolis d’Oeste – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. ” | 08/04/2025 | |
PROJETO DE LEI N° 1076/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025.PROJETO DE LEI N° 1076/2025 - A lei estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município, abrangendo os poderes Legislativo e Executivo, e define prioridades e metas para o exercício financeiro. | 08/04/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1075 DE 03 DE ABRIL DE 2025.Projeto de Lei Nº 1075 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.” | 03/04/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.074 DE 01 DE ABRIL DE 2025.Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos no Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, o “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”, e dá outras providências. | 01/04/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.073 DE 01 DE ABRIL DE 2025.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.072 DE 26 DE MARÇO DE 2025.projeto de lei 1.072 -Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ASFIP – Associação desportiva de Figueirópolis d’Oeste-MT. | 26/03/2025 | |
Projeto de Lei N° 1070Projeto de Lei Nº 1070 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. | 21/03/2025 | |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.069 DE 20 DE MARÇO DE 2025.Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação para eventos esportivos e culturais no ano de 2025. | 20/03/2025 | |
Projeto de Lei N° 1068O Excelentíssimo Senhor, Ademir Felício Garcia, Prefeito Municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT aprovou e eu sanciono a seguinte lei. | 13/03/2025 | |
Projeto de Lei N° 1067O Excelentíssimo Senhor, Ademir Felício Garcia, Prefeito Municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT aprovou e eu sanciono a seguinte lei. | 13/03/2025 | |
Projeto de Lei N° 1066Projeto de Lei 1066/2025 - Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências. | 11/03/2025 | |
Projeto de Lei N° 1065Projeto de Lei 1065/2025 - O presente Projeto de Lei tem por finalidade, criar Créditos Especiais no orçamento de 2025 do Município de Figueirópolis d’Oeste – MT. | 11/03/2025 | |
Projeto de Lei N° 1064Projeto de Lei N° 1064\/2025 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências. | 25/02/2025 | |
Projeto de Lei N° 1063Projeto de Lei 1063/2025 - Dispõe sobre a estruturação administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, e dá outras providências. | 18/02/2025 | |
Projeto de Lei N° 1062Projeto de Lei 1062/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública-CONSEG de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências. | 18/02/2025 | |
Projeto de Lei N° 1061PROJETO DE LEI 1.061 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a estrutura administrativa do Município e dá outras providência (diretor e Coordenador pedagógico). | 16/01/2025 | |
Projeto de Lei N° 1060PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.060 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2025 | 13/01/2025 | |
Projeto de Lei N° 1059PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 1.059 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências | 13/01/2025 | |
Projeto de Lei N° 1029PROJETO DE LEI Nº 1.029/2025 DE 05 DE MARÇO DE 2025.Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências. | 05/03/2025 | |
ATA DA SESSÃO DIA 07 DE ABRIL DE 2025 | 07/04/2025 | |
Ata N° 0601Ata da 1° sessão ordinária do dia 06 de janeiro de 2025 | 20/01/2025 | |
ATA DA SESSÃO DIA 05 DE MAIO DE 2025A sessão abordou a elaboração do orçamento municipal, indicações para melhorias na Escola Municipal e a votação de veto parcial sobre o uso de fogos de artifício. | 05/05/2025 | |
Ata N° 0503ATA DA 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | 05/03/2025 | |
Ata N° 0503ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MARÇO DE 2025 | 05/03/2025 | |
ATA DA SESSÃO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025ATA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 | 04/08/2025 | |
ATA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025ATA DA 8°SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025 | 30/06/2025 | |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025 | 01/09/2025 | |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº73 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.Altera o inciso I do art. 223 da Lei Complementar n. 011/2008, e da outras providências. | 10/09/2025 | |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2025 DE 22 DE JULHO DE 2025.Dispõe sobre alteração do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos), Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) e Anexo VI (Atribuições/Funções) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências. | 22/07/2025 | |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2025.A lei complementar acrescenta um parágrafo que garante adicional de insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, conforme classificação de risco. | 20/05/2025 | |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 70 DE 20 DE MAIO DE 2025.A lei complementar estabelece novos prazos para o envio das propostas orçamentárias do município à Câmara Municipal. | 20/05/2025 | |
Projeto de Lei N° 69Altera o art. 24-A e parágrafo único do art. 122 da Lei Complementar n. 009/2006, e da outras providências. | 07/03/2025 | |
Projeto de Lei Complementar N° 68Projeto de Lei Complementar N° 68/2025 - Dispõe sobre alteração do Art. 35 e do Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas), ambos da Lei Complementar nº 21, de 02 de dezembro de 2014, e dá outras providências. | 05/03/2025 | |
RESOLUÇÃO Nº 58/2025RESOLUÇÃO Nº 58/2025 - estabelece o uso do SILGED para a tramitação e armazenamento de documentos no Poder Legislativo Municipal, garantindo a autenticidade e integridade dos processos digitais. | 28/04/2025 | |
Projeto de Resolução N° 57RESOLUÇÃO Nº57/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre a Regulamentação e Estruturação Administrativa da Procuradoria Jurídica da Câmara Municípal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”; | 31/03/2025 | |
Projeto de Resolução N° 55Projeto de Resolução 55/2025 - Regulamenta o uso do Sistema Legislativo de Gestão de Documentos Digitais SILGED como meio para armazenamento e tramitação de documentos e processos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. | 24/02/2025 | |
INDICACAO N. 34/2025INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR QUEBRA MOLA NA MT-248, PRÓXIMO DO LATICINIO E OUTRO PRÓXIMO DA ENTRADA DO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO E COLOCAR PLACA SINALIZANDO REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA MT-248 NA PROXIMIDADE DA ENTRADA DA CIDADE. | 29/08/2025 | |
INDICACAO N. 33/2025A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM TERRENO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO | 25/08/2025 | |
Indicação n° 32/2025Indicação para construção de cobertura, acessibilidade e melhor acesso de veículos funerários no velatório municipal | 25/08/2025 | |
INDICACAO N. 31/2025INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NA BOMBA DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO SÃO PEDRO. | 21/08/2025 | |
INDICACAO N. 30/2025 FAZER PISO NO PARQUINHOINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER PISO ONDE ESTÃO INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO DA MT-248. | 20/08/2025 | |
INDICACAO N. 28/2025INDICAÇÃO N. 28/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE MUDAR O PERCURSO DA ESTRADA DO TRECHO CONHECIDO COMO “CURVA DA ONÇA”, DA MT-388, COMUNIDADE SETE CASAS. | 28/05/2025 | |
INDICACAO N. 27-2025INDICAÇÃO N. 27-2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DIMINUIR A CARGA HORARIA DO APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, EFETIVOS E SELETISTAS DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS. | 09/05/2025 | |
INDICACAO N. 26-2025INDICACAO N. 26-2025 - A proposta visa diminuir a carga horária dos monitores escolares de 40 para 30 horas semanais, buscando melhorar o atendimento aos estudantes. | 30/04/2025 | |
INDICACAO N. 25-2025INDICACAO N. 25-2025 - Indicação ao prefeito para o plantio de árvores ao redor da escola e na área do parquinho, visando a melhoria do ambiente urbano e qualidade de vida da comunidade. | 28/04/2025 | |
INDICACAO N. 24-2025INDICACAO N. 24-2025 - Solicitação para a colocação de bancos ao lado do parquinho próximo à quadra de esportes da escola, visando proporcionar mais conforto aos frequentadores. | 28/04/2025 | |
INDICACAO N- 23-2025 - AQUISICAO CACHAMBA PAPA ENTULHOSProposta visa a aquisição de caçambas para transporte e destinação de entulhos, promovendo a limpeza das ruas e melhorando a qualidade de vida da população. | 25/04/2025 | |
INDICACAO N. 22-2025 - COMPRA DE UMA MAQUINA QUE TRITURA GALHOSA Câmara Municipal solicita a aquisição de um triturador de galhos para facilitar o manejo de resíduos vegetais gerados pela poda de árvores, promovendo um destino mais sustentável para o material. | 16/04/2025 | |
ATA DA SESSÃO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025 | 21/08/2025 | |
INDICACAO N. 21-2025 - CONSTRUIR PONTES JOSE CARLOS RODRIGUESA proposta visa a construção de uma ponte de concreto na estrada que passa pela propriedade de José Carlos Rodrigues, essencial para o transporte de leite, gado e transporte escolar na região. | 16/04/2025 | |
INDICACAO N. 20-2025 - CONSTRUIR PONTES DE CONCRETO NAS COMUNIDADESProposta para a construção de pontes de concreto nas propriedades rurais, visando melhorar a infraestrutura e facilitar o acesso a serviços essenciais. | 16/04/2025 | |
INDICACAO N. 19-2025 - CONSTRUIR TANQUES DE PEIXE COM A PCA proposta visa a construção de tanques de peixes para pequenos produtores rurais, considerando a gestão da água e a qualidade do ambiente para o sucesso da atividade. | 16/04/2025 | |
Indicação N° 18Indicação N° 18 - INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A REVISÃO NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FIGUEIRÓPOLS D’OESTE – MT, DEVIDO AS RAZOES QUE SEGUEM ABAIXO. | 02/04/2025 | |
Indicação N° 17Indicação N° 17 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER DESTINAR LOCAL DE COLETA DAS EMBALAGENS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS DOS PRODUTORES RURAIS UMA VEZ POR MÊS PARA O LOCAL ADEQUEDO PARA SEU DEVIDO FINS. | 02/04/2025 | |
Indicação N° 16Indicação N° 16 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PRAÇA SÃO JOSÉ DA IGREJA CATÓLICA DA CIDADE. | 02/04/2025 | |
Indicação N° 15Indicação N° 14 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O MODELO CONTENDO A PROPOSTA DE LEI, COM ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS PARA PASSAR A PREVER A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO COMO MICROEMPRENDEDOR INDIVIAL (MEI). | 26/03/2025 | |
Indicação N° 0014/2025Indicação N° 14/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER LIMPEZA EM TODOS OS LOTES URBANOS QUE ESTEJAM ABANDONADOS. | 24/03/2025 | |
Requerimento nº 13/2025Requerimento nº 13/2025 - Informações, esclarecimentos e justificativas sobre a real necessidade do respectivo Contrato Administrativo nº 054/2025, firmado entre o Município e a empresa J. B. PINATI LTDA | 17/06/2025 | |
Indicação N° 13INDICAÇÃO N° 13/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM NOVO PRÉDIO PARA INSTALAR A FARMACIA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 05/03/2025 | |
REQUERIMENTO N.12-2025REQUERIMENTO N.12-2025 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE IDENTIFICAR TODOS OS VEÍCULOS SOB SUA POSSE (OFICIAIS E AQUELES A SERVIÇO). | 29/05/2025 | |
Indicação N° 12INDICAÇÃO N° 12/2025 -INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE SUBSTITUIR TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS E SUBSTITUIR TAMBÉM A CAIXA DE ÁGUA DA PRAÇA “JOSÉ JOAQUIM AZEVEDO FIGUEIREDO”. | 05/03/2025 | |
REQUERIMENTO N.11-2025REQUERIMENTO N.11-2025 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REVISÃO DE PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA E AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA. | 28/05/2025 | |
Indicação N° 11INDICAÇÃO N° 11/2025 – Sugere ajuda de custo de R$ 500,00 para pacientes em hemodiálise em Cáceres ou Cuiabá. | 05/03/2025 | |
Indicação N° 10INDICA AO N° 10/2025 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 24/02/2025 | |
Requerimento N° 09Requerimento N° 09 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONVÉNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. | 05/04/2025 | |
Indicação N° 09INDICAÇÃO09/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR INTERNET LIVRE NA PRAÇA “JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO”. | 24/02/2025 | |
Requerimento N° 08Requerimento N° 08 - Relação dos salários dos funcionários e cópias dos Holerites pagos pela empresa SOS Serviço Inteligente LTDA ETC | 02/04/2025 | |
Indicação N° 08INDICAÇÃO 08/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CRECHE MUNICIPAL. | 24/02/2025 | |
Requerimento N° 0007/2025Requerimento N° 07/2025 REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS DA CIDADE.” | 28/03/2025 | |
Indicação N° 07INDICAÇÃO N° 07/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR 02 (DOIS) QUEBRA-MOLA NA RUA PARAÍBA, UM PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO MENEZES DE SOUZA E O OUTRO PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EBERLYMAR APOLINÁRIO LIMA DOS SANTOS. | 24/02/2025 | |
Requerimento N° 06REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR - PPD – PONTO DE PARADA E DESCANSO PARA OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL “SENAIR GONÇALVES DA SILVA” | 21/03/2025 | |
Indicação N° 06INDICAÇÃO N° 06/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO ELIZIARIO FILHO, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA, MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT. | 24/02/2025 | |
Requerimento N° 05REQUERIMENTO 05/2025 - Notas fiscais pá carregadeira | 25/02/2025 | |
Indicação N° 05INDICAÇÃO 02/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA GERAL EM TODA AS INSTALAÇÕES ELETRICAS E NA BOMBA QUE MANDA ÁGUA DO RIO JAURU PARA A SEDE DO MUNICÍPIO. | 24/02/2025 | |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município N° 04PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 04 DE 26 DE MARÇO DE 2025. | 26/03/2025 | |
Requerimento N° 04Requerimento n° 04/2025 Solicitando ao Prefeito enviar cópia dos Extratos Bancários atual com todas aplicações e rendimentos do Fundo Municipal - FIGUEIRÓPOLIS-PREV; | 24/02/2025 | |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município N° 03PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 03/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Altera a redação do Caput e § 5º do Artigo 12 e inciso XXX do Artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT. | 24/03/2025 | |
Requerimento N° 03Requerimento 03/2025 - REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, para que tome as providências necessárias no sentido de solucionar os problemas detectados, determinando as reformas e manutenções corretas nos equipamentos e ainda que seja determinado firmar convênio com Laboratório Regional de qualidade para estar concluindo os exames que NÃO estão sendo realizados no Posto de Saúde Municipal. | 24/02/2025 | |
Requerimento N° 02Requerimento nº 02/2025 - para que tome as providências necessárias no sentido de solucionar os problemas detectados, determinando as reformas e manutenções corretas nos equipamentos, máquinas e veículos | 24/02/2025 | |
Indicação N° 02INDICAÇÃO N° 02/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMO REPAROS NOS TELHADOS, TROCA DA CAIXA DE ÁGUA E OUTROS REPARES EXISTENTES NO MESMO. | 24/02/2025 | |
PROPOSTA N 1/2025 REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORESPROPÕE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A ATUALIZAÇÃO NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS E SELETISTAS) DE FIGUEIRÓPOLS D’OESTE – MT, DEVIDO AS RAZOES QUE SEGUEM ABAIXO. | 29/07/2025 | |
Requerimento N° 01Requerimento n° 01/2025 - Cópia do projeto com a planilha da construção do asfalto que esta sendo feito nas ruas do bairro Jardim Paraíso | 24/02/2025 | |
Indicação N° 01INDICAÇÃO 01/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A REFORMA GERAL NO PARQUE DA PRAÇA “JOSÉ JOAQUIM AZEVEDO FIGUEIREDO”. | 24/02/2025 | |
PORTARIA Nº. 33/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo: | 09/09/2025 | |
LEI MUNICIPAL Nº 1.070 DE 8 DE SETEMBRO DE 2025.“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”. | 08/09/2025 | |
7° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 | 05/09/2025 | |
LEI MUNICIPAL Nº 1.068 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ” | 04/09/2025 | |
12° SESSÃO ORDINÁRIA 01 DE SETEMBRO DE 2025 | 01/09/2025 | |
PORTARIA Nº. 32/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025Conceder a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia | 28/08/2025 | |
PORTARIA Nº. 31/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.concessão de férias e pecúnia para servidora da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste | 28/08/2025 | |
LEI MUNICIPAL Nº 1.067, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ” | 27/08/2025 | |
LEI MUNICIPAL N. 1.066 DE 27 DE AGOSTO DE 2025Altera o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências. | 27/08/2025 | |
LEI MUNICIPAL Nº 1.065 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ” | 26/08/2025 | |
LEI MUNICIPAL Nº 1.063 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Figueirópolis d’Oeste, MT, (FMEF) e dá outras providências. ” | 26/08/2025 | |
LEI MUNICIPAL Nº 1.064 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.““Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ” | 26/08/2025 | |
11° SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2025 | 25/08/2025 | |
6° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2025 | 21/08/2025 | |
LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 15 DE AGOSTO DE 2025.Dispõe sobre alteração do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos), Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) e Anexo VI (Atribuições/Funções) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências. | 15/08/2025 | |
LEI MUNICIPAL Nº 1.062 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ” | 12/08/2025 | |
LEI MUNICIPAL Nº 1.061 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ” | 12/08/2025 | |
LEI MUNICIPAL Nº 1.060 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ” | 12/08/2025 | |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2025.Dispõe sobre a comunicação da manutenção do veto integral ao Projeto de Lei nº 1.079/2025. | 07/08/2025 | |
PORTARIA Nº. 30/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.“Designa a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo n° 02/2025”. | 04/08/2025 | |
10° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 | 04/08/2025 | |
PORTARIA Nº 29/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.SÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências. | 04/08/2025 | |
PORTARIA Nº. 28/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.Artigo 1º - Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA, a aprovação de elevação para o nível 35 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014. | 04/08/2025 | |
LEI Nº 1.059 DE 11 DE JULHO DE 2025.“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Figueirópolis d’Oeste – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. ” | 11/07/2025 | |
LEI MUNICIPAL Nº 1.058 DE 02 DE JULHO DE 2025.“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.” | 02/07/2025 | |
LEI MUNICIPAL Nº 1.057 DE 02 DE JULHO DE 2025.“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.” | 02/07/2025 | |
LEI MUNICIPAL Nº 1.056 DE 02 DE JULHO DE 2025.“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ” | 02/07/2025 | |
LEI N. 1.055 DE 01 DE JULHO DE 2025Inclui o art. 15-C e o anexo III da Lei 550/2011 e dá outras providências. | 01/07/2025 | |
LEI N. 1.054 DE 01 DE JULHO DE 2025.Altera o anexo I da Lei 550/2011 e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências. | 01/07/2025 | |
9° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 | 30/06/2025 | |
PORTARIA Nº. 27/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2024.Aprovação de elevação de nível no plano de cargos e carreira para servidora do quadro funcional da Câmara Municipal de Figueirópolis DOeste conforme legislação vigente. | 27/06/2025 | |
PORTARIA Nº. 26/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025A Câmara Municipal de Figueirópolis DOeste concede pagamento de um terço das férias em pecúnia a servidor, conforme legislação vigente. | 27/06/2025 | |
PORTARIA Nº. 25/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025Informo sobre a concessão de férias regulamentares e pecúnia a servidor público municipal, conforme portaria da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste. | 27/06/2025 | |
PORTARIA Nº. 24/2025 DE 24 DE JUNHO DE 2025.CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANA PAULA | 24/06/2025 | |
PORTARIA Nº. 23/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025.Conceder à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia | 23/06/2025 | |
PORTARIA Nº. 22/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025.CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a Servidora pública | 23/06/2025 | |
PORTARIA Nº. 20/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025.Publicação sobre a concessão de férias regulamentares e pecúnia para servidora pública municipal da Câmara de Figueirópolis D’Oeste, conforme portaria vigente. | 16/06/2025 | |
PORTARIA Nº. 21/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025.Artigo 1º - Conceder a servidora THAILA DANIELY DOS SANTOS o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal. | 16/06/2025 | |
LEI MUNICIPAL N. 1.053 DE 04 DE JUNHO DE 2025.Altera a Lei 668/2015 e da outras providências. | 04/06/2025 | |
LEI MUNICIPAL N. 1.052 DE 04 DE JUNHO DE 2025.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2025 | |
LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2025.Acrescenta o § 5º art. 94 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências. | 04/06/2025 | |
LEI COMPLEMENTAR N 68 DE 04 DE JUNHO DE 2025.ALTERA AS DATAS DE ENVIO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2025 | |
8° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025 | 02/06/2025 | |
PORTARIA Nº. 18/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025.Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo: | 29/05/2025 | |
PORTARIA Nº. 19/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025.Artigo 1º - APROVAR o o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2025-2026 - Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste. | 29/05/2025 | |
7° SESSÃO ORDINARIA DIA 26 DE MAIO DE 2025 | 26/05/2025 | |
LEI N° 1.051/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025PROIBE O MANUSEIO, A ULTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFICIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIRITECNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/05/2025 | |
6° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2025 | 05/05/2025 | |
LEI COMPLEMENTAR N. 26-20215 - VERBA INDENIZATORIA AMBULANCIA30042025A nova legislação estabelece a concessão de verba indenizatória para servidores em afastamentos, visando cobrir despesas com hospedagem e alimentação, além de um adicional de penosidade para condutores de ambulâncias. | 30/04/2025 | |
PORTARIA Nº 15/2025 DE 03 DE MARÇO DE 2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DA RESOLUÇÃO Nº 45/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/04/2025 | |
PORTARIA Nº 17/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025.Art. 1° – Conceder a Servidora Pública Municipal, Ana Paula de Oliveira, a dispensa do serviço no dia 07, 08, 09 e 12 de maio de 2025, em virtude de ter sido convocada para prestar serviços à Justiça Eleitoral como Técnico em Urna Eletrónica, conforme Lei nº 9.504/1997, art. 98. | 14/04/2025 | |
LEI MUNICIPAL N° 1.050 DE 14 DE ABRIL DE 2025Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial no orçamento para a aquisição de ambulâncias e veículos para transporte de pacientes. | 14/04/2025 | |
PORTARIA Nº. 16/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025.CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo: | 11/04/2025 | |
5 ° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 ABRIL DE 2025 | 11/04/2025 | |
LEI MUNICIPAL N° 1.049 DE 09 DE ABRIL DE 2025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASFIP - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FIGUEIRÓPLIS D'OESTE. | 09/04/2025 | |
LEI MUNICIPAL N°1.048 DE 09 DE ABRIL DE 2025DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/04/2025 | |
5° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE ABRIL DE 2025 | 07/04/2025 | |
LEI COMPLEMENTAR N°66 DE 03 DE ABRIL DE 2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 35 E DO ANEXO III (TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS), AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N°21, DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2025 | |
4° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025 | 31/03/2025 | |
LEI MUNICIPAL Nº 1047 DE 25 DE MARÇO DE 2025LEI MUNICIPAL Nº 1047/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2025 | |
LEI MUNICIPAL Nº 1046 DE 25 DE MARÇO DE 2025DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2025 | |
4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2025 | 21/03/2025 | |
LEI MUNICIPAL Nº 1045 DE 18 DE MARÇO DE 2025ALTERA A LEI 1.009/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2025 | |
LEI MUNICIPAL Nº 1044 DE 18 DE MARÇO DE 2025ALTERA A LEI 1.014/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2025 | |
LEI COMPLEMENTAR N°65/2025ALTERA O ART. 24-A E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.122 DA LEI COMPLEMENTAR N.009/2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2025 | |
3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2025 | 17/03/2025 | |
LEI Nº 1.041 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/03/2025 | |
LEI MUNICIPAL Nº 1.043 DE 06 DE MARÇO DE 2025AUTROIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARTERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA-CONSEG DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/03/2025 | |
3° SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MARÇO DE 2025 | 05/03/2025 | |
PORTARIA Nº. 14/2025 DE 03 DE MARÇO DE 2025“Designa os servidores para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos”. | 03/03/2025 | |
2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | 27/02/2025 | |
PORTARIA Nº. 13/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNIICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, PARA O BIÊNIO 2025-2026. | 26/02/2025 | |
2° SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | 24/02/2025 | |
PORTARIA Nº. 12/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.Artigo 1º - Considerando o comunicado da empresa de energia elétrica, Energisa S/A, que faltara energia devido manutenção na rede elétrica nesta cidade, determina a suspensão do expediente e atendimento ao público da câmara municipal no dia 21/02/2025. | 21/02/2025 | |
LEI N°1.042 06 DE MARÇO DE 2025DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DP MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPLIS D'OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2025 | |
PORTARIA Nº. 11/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.Artigo 1º - Conceder a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, a aprovação de elevação para o nível 14 classe B, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014. | 05/02/2025 | |
PORTARIA Nº. 10/2025 DE 05 DE FEREVEIRO DE 2025.Artigo 1º - Conceder ao servidor LEANDRO DINIZ GOMES, a aprovação de elevação para o nível 02 classe C, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014. | 05/02/2025 | |
PORTARIA Nº 09/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.Determinado o pagamento de Adicional de Capacitação, ao servidor LEANDRO DINIZ GOMES, concedido na razão de mais 2% (dois por cento), | 24/01/2025 | |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.“Dispõe sobre a revisão dos salários dos servidores da Câmara Municipal do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT, e dá outras providências”. | 21/01/2025 | |
LEI COMPLEMENTAR Nº021/2014 PCCS (atualizado conforme lei n°1038/2024) | 21/01/2025 | |
LEI MUNICIPAL N° 1.040 DE 20 DE JANEIRO DE 2025ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/01/2025 | |
LEI MUNICIPAL N° 1.039 DE 20 DE JANEIRO DE 2025DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2025, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL DE NÚMEROS 11.738/2008 E 14.113/2020, HOMOLOGADO PELA PORTARIA DE N° 13, DE 23 DE DEZMEBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2025 | |
LEI MUNICIPAL DE N° 1.038 DE 20 DE JANEIRO DE 2025CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/01/2025 | |
1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 | 20/01/2025 | |
LEI N° 1.037 DE 07 DE JANEIRO DE 2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-MT PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/01/2025 | |
PORTARIA Nº. 08/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.Designa a servidora THAILA DANIELY DOS SANTOS para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n° 01/2025 | 06/01/2025 | |
PORTARIA Nº. 07/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. | 06/01/2025 | |
1° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06 DE JANEIRO DE 2025 | 06/01/2025 | |
PORTARIA Nº. 06/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.Artigo 1º - Conceder à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal. | 03/01/2025 | |
PORTARIA Nº. 05/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a Servidora pública municipal, conforme menciona abaixo: | 03/01/2025 | |
PORTARIA Nº. 04/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo a Resolução Normativa nº 07/2008 emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. | 02/01/2025 | |
PORTARIA Nº. 03/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.SÚMULA: Em obediência aos princípios legais, designa novo membro para a comissão representativa da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste MT. | 02/01/2025 | |
PORTARIA Nº 02/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Artigo 1º - DESIGNAR os senhores MARCOS LEITE DE OLIVEIRA, RUGLE FERREIRA DE AMURIM e VERA LÚCIA DE SOUZA MARIANO, para sob a Presidência do Primeiro, integrarem e responderem pela Comissão Permanete de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, para o período de 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. | 02/01/2025 | |
PORTARIA Nº 01/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Artigo 1º - DESIGNAR os senhores JOSÉ LUCAS DA SILVA, VERA LÚCIA DE SOUZA MARIANO e RUGLE FERREIRA DE AMURIM, para sob a Presidência do Primeiro, integrarem e responderem pela Comissão Permanete de Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, para o período de 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. | 02/01/2025 | |
Sessão Solene em Figueirópolis D’Oeste Posse Vereadores e Prefeito | 01/01/2025 | |
