PROJETO DE LEI 1.061 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 1.059 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.060 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Artigo 1º - Conceder à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a Servidora pública municipal, conforme menciona abaixo:

ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e atendendo a Resolução Normativa nº 07/2008 emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

SÚMULA: Em obediência aos princípios legais, designa novo membro para a comissão representativa da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste MT.

Artigo 1º - DESIGNAR os senhores MARCOS LEITE DE OLIVEIRA, RUGLE FERREIRA DE AMURIM e VERA LÚCIA DE SOUZA MARIANO, para sob a Presidência do Primeiro, integrarem e responderem pela Comissão Permanete de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, para o período de 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

Artigo 1º - DESIGNAR os senhores JOSÉ LUCAS DA SILVA, VERA LÚCIA DE SOUZA MARIANO e RUGLE FERREIRA DE AMURIM, para sob a Presidência do Primeiro, integrarem e responderem pela Comissão Permanete de Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, para o período de 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO GESTAO 2025-2028

ATA DE POSSE MESA DIRETORA BIENIO 2025-2026

ATA DE POSSE DOS VEREADORES GESTAO 2025-2028

suspensão do atendimento ao público da câmara municipal no dia 31/12/2024.