Ata da Sessão dia 01/04/2024

operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A

abertura de Crédito Especial

Ata da Sessão do dia 25 de março

aprovação da Carta de Serviços ao Usuário

Regulamenta LGPD no âmbito da Câmara Municipal

Ata da 2°sessão Ordinária dia 04 de março de 2024

Programa de Parceria com Organizações sociais OS no município

Ata da 1° Sessão Ordinária de 26 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a Politica de Assistência Social do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, criação do Fundo Nacional de Assistência Social ...

Altera anexo da Lei 679/2015

Regulamenta o art. 95 da Lei nº 14.133, e as despesa de pequeno vulto

Regulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços

alteração do Art. 35 e do Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas)

institui verba de natureza indenizatória aos vereadores e secretário da câmara

Altera Lei de nº 1.011 e da outras providencias

necessidade de se voltar a ministrar as atividades de educação física para as mulheres

Ata sessão 09/02/2024