Ata da 1° sessão ordinária do dia 06 de janeiro de 2025

PROJETO DE LEI 1.061 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - Altera a estrutura administrativa do Município e dá outras providência (diretor e Coordenador pedagógico).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 1.059 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.060 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2025

ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO GESTAO 2025-2028

ATA DE POSSE MESA DIRETORA BIENIO 2025-2026

ATA DE POSSE DOS VEREADORES GESTAO 2025-2028

Ata Sessão Ordinária de 02.12.2024 18° Sessão Ordinária.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1057 - Dispõe sobre a Inclusão / alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 987/2023 LDO/2024, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT para o exercício de 2024.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1058 - autorização será utilizada para abertura de créditos adicionais suplementares, bem como a transposição, o remanejamento ou a transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, faz-se necessário que esta Colenda Casa de Leis, autorize em uma nova lei o remanejamento de 5% do valor da Lei Orçamentária Anual.

Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2024 de 13 de novembro de 2024.

Requerimento acerca do recesso da feira

Ata da sessão do 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI DE Nº 1.056 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Infraestrutura e Obra, e dá outras providências

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1055 - Dispõe sobre a Inclusão / Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 906/2021 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis d’Oeste - MT para o quadriênio 2022/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1054 - Dispõe sobre a Inclusão / Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 906/2021 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis d’Oeste - MT para o quadriênio 2022/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.