Requerimento 02/2026Descrição
Requer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações e documentos: cópia do processo licitatório, capa a capa, do centro cultural; memorial descritivo; planilhas orçamentárias e Cópia do contrato, referente à obra na do centro cultural em contrução.
03/08/2026 Por: Kelem Zago - Há 11 Dias |
03/08/2026 |
|
Indicação 25/2026Descrição
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA TER UM LOCAL DE COPA E COZINHA NO PRÉDIO ONDE TRABALHAM AS AGENTES DE SAÚDE.
03/08/2026 Por: Kelem Zago - Há 11 Dias |
03/08/2026 |
|
Indicação 26/2026Descrição
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA A INTENSIFICAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PROMOVENDO MUTIRÕES DE LIMPEZA, ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, VISITAS DOMICILIARES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E TODAS AS DEMAIS MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS PARA CONTER O AVANÇO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.
03/08/2026 Por: Kelem Zago - Há 11 Dias |
03/08/2026 |
|
Indicação 27/2026Descrição
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UM BEBEDOURO COM FILTRO NO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
03/08/2026 Por: Kelem Zago - Há 11 Dias |
03/08/2026 |
|
Ata da Sessão Extraordinária do dia 09 de Julho de 2026Descrição
Ata da Sessão Extraordinária do dia 09 de Julho de 2026.
03/08/2026 Por: Kelem Zago - Há 11 Dias |
03/08/2026 |
|
Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de Junho de 2026Descrição
Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de Junho de 2026
09/07/2026 Por: Kelem Zago - Há 38 Dias |
09/07/2026 |
|
Projeto de Lei n. 1.134 de 02 de Julho de 2026Descrição
Dispõe sobre o desmembramento do Conselho Municipal de Turismo e Cultura, redefinindo sua atuação exclusivamente para a área cultural, sob a denominação de Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.
02/07/2026 Por: Kelem Zago - Há 41 Dias |
02/07/2026 |
|
Indicação 23/2026Descrição
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de se construir quebra-molas na Rua João Miguel, Bairro Jardim Paraiso, Figueirópolis d'Oeste -MT.
29/06/2026 Por: Kelem Zago - Há 48 Dias |
29/06/2026 |
|
Indicação 24/2026Descrição
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, EDUARDO BOTELHO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIO/CLINICA MÉDICA ITINERANTE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
29/06/2026 Por: Kelem Zago - Há 48 Dias |
29/06/2026 |
|
Ata da Sessão Extraordinária do dia 15 de Junho de 2026Descrição
Ata da Sessão Extraordinária do dia 15 de Junho de 2026.
29/06/2026 Por: Kelem Zago - Há 48 Dias |
29/06/2026 |
|
Projeto de Lei n. 1.133 de 18 de Junho de 2026.Descrição
Altera a Lei 729/2017e dá outras providências.
18/06/2026 Por: Kelem Zago - Há 48 Dias |
18/06/2026 |
|
Projeto de Lei n. 1.132 de 18 de Junho de 2026.Descrição
Altera a Lei 679/2015 e dá outras providências.
18/06/2026 Por: Kelem Zago - Há 41 Dias |
18/06/2026 |
|
Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de Junho de 2026Descrição
Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de Junho de 2026.
15/06/2026 Por: Kelem Zago - Há 2 meses |
15/06/2026 |
|
Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2026Descrição
Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2026
01/06/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
01/06/2026 |
|
Indicação 20/2026Descrição
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, VALMIR MORETTO, A NECESSIDADE DE SE SOLICITAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE À RODOVIA MT-174, PASSANDO PELA COMUNIDADE SANTA HERMÍNIA.
29/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
29/05/2026 |
|
Indicação 21/2026Descrição
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, VALMIR MORETTO, A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 10(DEZ) CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO.
29/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
29/05/2026 |
|
Indicação 22/2026Descrição
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADIQUIRIR ÔNIBUS PARA ATENDER OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
29/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
29/05/2026 |
|
Projeto de Lei nº 1.130 de 29 de Maio de 2026Descrição
Institui a Reformulação do Conselho Municipal de Saúde Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.
29/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 2 meses |
29/05/2026 |
|
Projeto de Lei nº 1.131 de 29 de Maio de 2026Descrição
Altera a Lei 654/2015 e dá outras providências.
29/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 2 meses |
29/05/2026 |
|
Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Maio de 2026Descrição
Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Maio de 2026
25/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
25/05/2026 |
|
Projeto de Lei nº 1.128 de 25 de Maio de 2026Descrição
Aprova o Plano Municipal de Esportes cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.
25/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
25/05/2026 |
|
Requerimento 01/2026Descrição
Requer ao Poder Executivo Municipal informações e documentos referentes aos contratos terceirizados do exercício de 2025, incluindo quantitativo e relação de funcionários vinculados, folhas de pagamento, valores pagos à empresa contratada, comprovantes fiscais e composição detalhada dos custos contratuais, com a finalidade de assegurar a transparência e subsidiar a função fiscalizatória do Poder Legislativo, possibilitando a verificação da correta aplicação dos recursos públicos, nos termos dos
21/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
21/05/2026 |
|
Projeto de Lei Complementar nº 83 de 20 de Maio de 2026Descrição
Dispõe sobre alteração do inciso I do Art. 9º, Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos), Anexo IV (Tabela de Grau de Escolaridade), Anexo V (Demonstrativo do Latocionograma) e do Anexo VI - (Atribuições/Funções), ambos da Lei Complementar nº 021, de 02 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
20/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
20/05/2026 |
|
Ata da Sessão Extraordinária do dia 14 de Maio de 2026Descrição
Ata da Sessão Extraordinária do dia 14 de Maio de 2026
19/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
19/05/2026 |
|
Projeto de Lei Complementar nº 81/2026Descrição
Altera dispositivos da Lei Complementar n°11/2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT, para adequação da disciplina da base de cálculo do ISSQN incidente sobre os serviços de construção civil à interpretação consolidada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
18/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
18/05/2026 |
|
Projeto de Lei N.1.122 de 15 De Maio de 2026Descrição
Projeto de Lei nº 1.122 de 15 De Maio de 2026- Altera a Lei nº 1.041/2025 e dá outras providências.
15/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
15/05/2026 |
|
Projeto de Lei Ordinária nº 1127 de 15 De Maio de 2026.Descrição
ALTERA A LEI 1013/2024 QUE INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
15/05/2026 |
|
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Maio de 2026Descrição
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Maio de 2026
14/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
14/05/2026 |
|
Projeto de Lei Complementar nº 82 de 14 de Maio de 2026Descrição
Altera a redação da Lei Complementar nº 49 de 08 de Outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT e, dá outras providências.
14/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
14/05/2026 |
|
Projeto de Lei N. 1.124 de 11 de Maio de 2026Descrição
Projeto de Lei N. 1.124 de 11 de Maio de 2026- Altera a Lei 550/2011 e dá outras providências.
11/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
11/05/2026 |
|
Projeto de Lei N. 1.125 de 11 de Maio de 2026Descrição
Projeto de Lei N. 1.125 de 11 de Maio de 2026- Cria Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
11/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
11/05/2026 |
|
Projeto de Lei N. 1.126 de 11 de Maio de 2026Descrição
Projeto de Lei N. 1.126 de 11 de Maio de 2026- Altera a Lei N. 1.077/2026 e dá outras providências.
11/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
11/05/2026 |
|
Indicação 18/2026Descrição
INDICA A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM LOCAL PARA COMPETIÇÕES DE SOM AUTOMOTIVO E "RACHAS DE SOM" NA AREA DE LAZER BALNEÁRIO RAIO DE SOL A MARGEM DO RIO JAURU.
11/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
11/05/2026 |
|
Indicação 19/2026Descrição
INDICA A POSSIBILIDADE DE SE VIABILIZAR ESTUDOS E A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA APROPRIADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA MUNICIPAL DE MOTOCROSS NA AREA DE LAZER RAIO DE SOL A MARGEM DO RIO JAURÚ.
11/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
11/05/2026 |
|
Projeto de Lei Municipal nº 1.123 DE 08 de Maio de 2026Descrição
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº1.123 DE 08 DE MAIO DE 2026. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e das outras providências".
08/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 3 meses |
08/05/2026 |
|
Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2026Descrição
Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de Abril de 2026
04/05/2026 Por: Kelem Zago - Há 4 meses |
04/05/2026 |
|
Ata da sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026Descrição
Ata da sessão ordinária do dia 06 de abril de 2026
27/04/2026 Por: Kelem Zago - Há 4 meses |
27/04/2026 |
|
Indicação 17/2026Descrição
REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS
24/04/2026 Por: Kelem Zago - Há 4 meses |
24/04/2026 |
|
Indicação 16/2026Descrição
IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE INTERNET LIVRE (WI-FI) DESTINADO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL/UBS.
16/04/2026 Por: Kelem Zago - Há 4 meses |
16/04/2026 |
|
Comenda de Titulo cidadão honorifico Cidadão FigueropolenseDescrição
Comenda de Titulo cidadão honorifico Cidadão Figueropolense
09/04/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 5 meses |
09/04/2026 |
|
Indicação 15/2026Descrição
INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO BEBEDOURO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, PRÓXIMO DA PISTA DE CAMINHADA PARALELA A MT-248.
09/04/2026 Por: Kelem Zago - Há 4 meses |
09/04/2026 |
|
ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026Descrição
ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026
06/04/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 5 meses |
06/04/2026 |
|
ATA DA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2026Descrição
ATA DA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2026
30/03/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 5 meses |
30/03/2026 |
|
Ata da sessão Ordinária 02/03/2026Descrição
Ata da sessão Ordinária 02 de março de 2026
26/03/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 5 meses |
26/03/2026 |
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2026 de 26 de Março de 2026.Descrição
Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2026 de 26 de Março de 2026. concessão de Título de Cidadão Figueiropolense ao Sr. José Eduardo Botelho, e dá outras providências.
26/03/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 5 meses |
26/03/2026 |
|
PROJETO DE LEI N. 1.118 DE 12 DE MARÇO DE 2026.Descrição
ALTERA A LEI 550/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 5 meses |
12/03/2026 |
|
PROJETO DE LEI N. 1.119 DE 12 DE MARÇO DE 2026.Descrição
Institui a Política Pública de Educação Inclusiva do município de Figueirópolis d’Oeste, MT, e dá outras providências.
12/03/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 5 meses |
12/03/2026 |
|
PROJETO DE LEI N. 1.120 DE 12 DE MARÇO DE 2026.Descrição
Aprova o Plano Municipal de Cultura cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.
12/03/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 5 meses |
12/03/2026 |
|
PROJETO DE LEI N. 1.121 DE 12 DE MARÇO DE 2026.Descrição
Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, dá outras providências.
12/03/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 5 meses |
12/03/2026 |
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2026.Descrição
Adiciona o parágrafo único ao art. 165 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.
12/03/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 5 meses |
12/03/2026 |
|
PROJETO DE LEI Nº 1.117/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026.Descrição
Autoriza a doação de veículo pertencente ao património da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT ao Município de Figueirópolis D’Oeste – MT e dá outras providências.
10/03/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses |
10/03/2026 |
|
INDICAÇÃO 12/2026Descrição
NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NO PRÉDIO VERDÃO, FAZER A TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NA ESCOLINHA PARA O PREDIO VERDÃO E TRANFERIR TAMBÉM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A ESCOLINHA.
10/03/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 5 meses |
10/03/2026 |
|
INDICAÇÃO 13/2026Descrição
NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NO PRÉDIO DENOMINADO “JOAQUIM CUCA”
10/03/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 5 meses |
10/03/2026 |
|
INDICAÇÃO 14/2026Descrição
NECESSIDADE DE SE FAZER ATERRO, NEVELAMENTO E COLOCAR BRITA NA FONTE DE ÁGUA, LOCALIZADO PROXIMA DA SANTINHA “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”, MT-248.
10/03/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 5 meses |
10/03/2026 |
|
INDICAÇÃO 11/2026Descrição
NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO-BASE, AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
09/03/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 5 meses |
09/03/2026 |
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1.116/2026.Descrição
Propõe a alteração do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 1.116/2026, em que Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d”Oeste-MT e dá outras providências.
27/02/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses |
27/02/2026 |
|
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2026 ao projeto de lei nº 1.116/2026Descrição
Suprime parte do Art. 2º do Projeto de Lei nº 1.116/2026.
27/02/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses |
27/02/2026 |
|
INDICAÇÃO 10/2026 A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM LAVADOR CENTRAL (LAVA-JATO MUNICIPAL)Descrição
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM LAVADOR CENTRAL (LAVA-JATO MUNICIPAL), DESTINADO À LAVAGEM E LIMPEZA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL.
26/02/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses |
26/02/2026 |
|
INDICAÇÃO 09/2026 A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO DUTRADescrição
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO DUTRA, COMUNIDADE SETE CASA NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESETE-MT.
25/02/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses |
25/02/2026 |
|
INDICAÇÃO 08/2026 A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE DUAS COLHEITADEIRAS DE UMA BOCA MECANIZADADescrição
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, VALMIR MORETO, A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE DUAS COLHEITADEIRAS DE UMA BOCA MECANIZADA (PORTE PEQUENA/MÉDIO) PARA ATENDER A AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICÍPIO.
24/02/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses |
24/02/2026 |
|
ATA DA SESSÃO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026Descrição
ATA DA SESSÃO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026
23/02/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses |
23/02/2026 |
|
PROJETO DE LEI Nº 1.116 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.Descrição
Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.
20/02/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses |
20/02/2026 |
|
INDICAÇÃO 07/2026 A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE, SOBRE O CÓRREGO DA SALVAÇÃODescrição
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE, SOBRE O CÓRREGO DA SALVAÇÃO, ENTRE O MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT E MUNICÍPIO DE JAURÚ-MT, COMUNIDADE MIRASSOLZINHO.
20/02/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses |
20/02/2026 |
|
ATA DA SESSÃO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026Descrição
ATA DA SESSÃO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026
18/02/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses |
18/02/2026 |
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.115 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.Descrição
Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências
13/02/2026 Por: Leandro D.Gomes - Há 6 meses |
13/02/2026 |
|
INDICAÇÃO 06/2026 IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS A ACADÉMICOS DE ENSINO SUPERIOR.Descrição
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS A ACADÉMICOS DE ENSINO SUPERIOR.
11/02/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses |
11/02/2026 |
|
ATA DA SESSÃO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026Descrição
10/02/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses |
10/02/2026 |
|
INDICACAO N. 04/2026 FAZER ESTACIONAMENTO PRÓXIMO AO VELATÓRIO MUNICIPAL.Descrição
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER ESTACIONAMENTO PRÓXIMO AO VELATÓRIO MUNICIPAL.
10/02/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses |
10/02/2026 |
|
INDICAÇÃO 05/2026 FAZER QUEBRA-MOLHAS NA RUA PARALELA A PISTA DE CAMINHADADescrição
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER QUEBRA-MOLHAS NA RUA PARALELA A PISTA DE CAMINHADA PRÓXIMO A ACADEMIA AO AR LIVRE.
10/02/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 6 meses |
10/02/2026 |
|
ATA DA SESSÃO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026Descrição
ATA DA SESSÃO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026
05/02/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 7 meses |
05/02/2026 |
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.114 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.Descrição
Projeto que autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
03/02/2026 Por: Meuci - Há 7 meses |
03/02/2026 |
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2026.Descrição
Altera o art. 131 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.
03/02/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 7 meses |
03/02/2026 |
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 1.113, DE 29 DE JANEIRO DE 2026Descrição
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2026, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL NSº 11.738/2008, 14.113/2020 E MEDIDA PROVISORIA Nº 1334/2026 , DE 1 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
29/01/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 7 meses |
29/01/2026 |
|
Indicação N° 0003/2026Descrição
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER QUEBRA MOLAS NA RUA PARANÁ.
28/01/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 7 meses |
28/01/2026 |
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.Descrição
Dispõe sobre alteração do Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão), Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas) e Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.
27/01/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 7 meses |
27/01/2026 |
|
INDICACAO N. 02/2026Descrição
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER MELHORIA NA REFRIGERAÇÃO COLOCANDO UMA CORTINA DE AR NA PORTA DE ENTRADA E IMPLANTAR SISTEMA DE INTERNET Wi-Fi NO PRÉDIO DO VELATORIO MUNICIPAL.
23/01/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 7 meses |
23/01/2026 |
|
INDICACAO N. 01/2026Descrição
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GOIAS PRÓXIMO DA ESTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E NA PISTA DE CAMINHADA.
22/01/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 7 meses |
22/01/2026 |
|
ATA DA SESSÃO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026Descrição
19/01/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 7 meses |
19/01/2026 |
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.112/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.Descrição
Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências.
16/01/2026 Por: Tháila Daniely dos Santos - Há 7 meses |
16/01/2026 |
|
