Decrição	Data	VER
ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026 ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2026	06/04/2026	ABRIR
ATA DA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2026 ATA DA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2026	30/03/2026	ABRIR
Ata da sessão Ordinária 02/03/2026 Ata da sessão Ordinária 02 de março de 2026	26/03/2026	ABRIR
Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2026 de 26 de Março de 2026. Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2026 de 26 de Março de 2026. concessão de Título de Cidadão Figueiropolense ao Sr. José Eduardo Botelho, e dá outras providências.	26/03/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI N. 1.118 DE 12 DE MARÇO DE 2026. ALTERA A LEI 550/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/03/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI N. 1.119 DE 12 DE MARÇO DE 2026. Institui a Política Pública de Educação Inclusiva do município de Figueirópolis d’Oeste, MT, e dá outras providências.	12/03/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI N. 1.120 DE 12 DE MARÇO DE 2026. Aprova o Plano Municipal de Cultura cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.	12/03/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI N. 1.121 DE 12 DE MARÇO DE 2026. Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, dá outras providências.	12/03/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2026. Adiciona o parágrafo único ao art. 165 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.	12/03/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI Nº 1.117/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026. Autoriza a doação de veículo pertencente ao património da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT ao Município de Figueirópolis D’Oeste – MT e dá outras providências.	10/03/2026	ABRIR
INDICAÇÃO 12/2026 NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NO PRÉDIO VERDÃO, FAZER A TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NA ESCOLINHA PARA O PREDIO VERDÃO E TRANFERIR TAMBÉM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A ESCOLINHA.	10/03/2026	ABRIR
INDICAÇÃO 13/2026 NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NO PRÉDIO DENOMINADO “JOAQUIM CUCA”	10/03/2026	ABRIR
INDICAÇÃO 14/2026 NECESSIDADE DE SE FAZER ATERRO, NEVELAMENTO E COLOCAR BRITA NA FONTE DE ÁGUA, LOCALIZADO PROXIMA DA SANTINHA “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”, MT-248.	10/03/2026	ABRIR
INDICAÇÃO 11/2026 NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO-BASE, AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.	09/03/2026	ABRIR
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1.116/2026. Propõe a alteração do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 1.116/2026, em que Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d”Oeste-MT e dá outras providências.	27/02/2026	ABRIR
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2026 ao projeto de lei nº 1.116/2026 Suprime parte do Art. 2º do Projeto de Lei nº 1.116/2026.	27/02/2026	ABRIR
INDICAÇÃO 10/2026 A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM LAVADOR CENTRAL (LAVA-JATO MUNICIPAL) INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM LAVADOR CENTRAL (LAVA-JATO MUNICIPAL), DESTINADO À LAVAGEM E LIMPEZA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL.	26/02/2026	ABRIR
INDICAÇÃO 09/2026 A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO DUTRA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO DUTRA, COMUNIDADE SETE CASA NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESETE-MT.	25/02/2026	ABRIR
INDICAÇÃO 08/2026 A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE DUAS COLHEITADEIRAS DE UMA BOCA MECANIZADA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, VALMIR MORETO, A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE DUAS COLHEITADEIRAS DE UMA BOCA MECANIZADA (PORTE PEQUENA/MÉDIO) PARA ATENDER A AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICÍPIO.	24/02/2026	ABRIR
ATA DA SESSÃO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ATA DA SESSÃO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026	23/02/2026	ABRIR
INDICAÇÃO 07/2026 A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE, SOBRE O CÓRREGO DA SALVAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE, SOBRE O CÓRREGO DA SALVAÇÃO, ENTRE O MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT E MUNICÍPIO DE JAURÚ-MT, COMUNIDADE MIRASSOLZINHO.	20/02/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI Nº 1.116 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.	20/02/2026	ABRIR
ATA DA SESSÃO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026 ATA DA SESSÃO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026	18/02/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.115 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências	13/02/2026	ABRIR
INDICAÇÃO 06/2026 IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS A ACADÉMICOS DE ENSINO SUPERIOR. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS A ACADÉMICOS DE ENSINO SUPERIOR.	11/02/2026	ABRIR
ATA DA SESSÃO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026	10/02/2026	ABRIR
INDICACAO N. 04/2026 FAZER ESTACIONAMENTO PRÓXIMO AO VELATÓRIO MUNICIPAL. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER ESTACIONAMENTO PRÓXIMO AO VELATÓRIO MUNICIPAL.	10/02/2026	ABRIR
INDICAÇÃO 05/2026 FAZER QUEBRA-MOLHAS NA RUA PARALELA A PISTA DE CAMINHADA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER QUEBRA-MOLHAS NA RUA PARALELA A PISTA DE CAMINHADA PRÓXIMO A ACADEMIA AO AR LIVRE.	10/02/2026	ABRIR
ATA DA SESSÃO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 ATA DA SESSÃO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026	05/02/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.114 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Projeto que autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.	03/02/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2026. Altera o art. 131 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.	03/02/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 1.113, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO  PROFISSIONAL  NACIONAL  DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2026, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL NSº 11.738/2008, 14.113/2020 E MEDIDA PROVISORIA Nº 1334/2026 , DE 1 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	29/01/2026	ABRIR
Indicação N° 0003/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER QUEBRA MOLAS NA RUA PARANÁ.	28/01/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre alteração do Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão), Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas) e Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.	27/01/2026	ABRIR
INDICACAO N. 02/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER MELHORIA NA REFRIGERAÇÃO COLOCANDO UMA CORTINA DE AR NA PORTA DE ENTRADA E IMPLANTAR SISTEMA DE INTERNET Wi-Fi NO PRÉDIO DO VELATORIO MUNICIPAL.	23/01/2026	ABRIR
INDICACAO N. 01/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GOIAS PRÓXIMO DA ESTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E NA PISTA DE CAMINHADA.	22/01/2026	ABRIR
ATA DA SESSÃO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026	19/01/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.112/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências.	16/01/2026	ABRIR

38 itens