A referida autorização será utilizada para abertura de créditos adicionais suplementares, bem como a transposição, o remanejamento ou a transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, faz-se necessário que esta Colenda Casa de Leis, autorize em uma nova lei o remanejamento de 5% do valor da Lei Orçamentária Anual.

Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2024 de 13 de novembro de 2024.

Requerimento acerca do recesso da feira

Ata da sessão do 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI DE Nº 1.056 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Infraestrutura e Obra, e dá outras providências

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.

ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.

Contas do poder executivo municipal

Ata da 14° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Figueirópolis D’Oeste - MT para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências”.

ATA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024 13° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024

MOÇÃO DE APLAUSOS AS ENFERMEIRAS, TÉCNICAS EM ENFERMAGEM E MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS QUE DESEMPENHAM SERVIÇOS NO PSF E POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIA D´OESTE-MT.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CERCAR TODA A AREA ONDE SE FAZ A RECICLAGEM DO LIXO COM TELA PARA QUE SACOLAS PLASTICAS NÃO SAI DO LOCAL.

Cria o programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia Produtiva da piscicultura familiar e autoriza utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade

SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.