Decrição	Data	VER
OFICIO N. 12-2026 ENCAMINHA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE OFICIO N. 12-2026 ENCAMINHA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE	23/02/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI Nº 1.116 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.	20/02/2026	ABRIR
ATA DA SESSÃO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026 ATA DA SESSÃO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026	18/02/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.115 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências	13/02/2026	ABRIR
ATA DA SESSÃO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026	10/02/2026	ABRIR
ATA DA SESSÃO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 ATA DA SESSÃO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026	05/02/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.114 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Projeto que autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.	03/02/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79/2026. Altera o art. 131 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.	03/02/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE Nº 1.113, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO  PROFISSIONAL  NACIONAL  DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2026, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL NSº 11.738/2008, 14.113/2020 E MEDIDA PROVISORIA Nº 1334/2026 , DE 1 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	29/01/2026	ABRIR
Indicação N° 0003/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER QUEBRA MOLAS NA RUA PARANÁ.	28/01/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2026 DE 27 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre alteração do Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão), Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas) e Anexo V (Demonstrativo do Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.	27/01/2026	ABRIR
INDICACAO N. 02/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER MELHORIA NA REFRIGERAÇÃO COLOCANDO UMA CORTINA DE AR NA PORTA DE ENTRADA E IMPLANTAR SISTEMA DE INTERNET Wi-Fi NO PRÉDIO DO VELATORIO MUNICIPAL.	23/01/2026	ABRIR
INDICACAO N. 01/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GOIAS PRÓXIMO DA ESTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E NA PISTA DE CAMINHADA.	22/01/2026	ABRIR
ATA DA SESSÃO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026	19/01/2026	ABRIR
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.112/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências.	16/01/2026	ABRIR

15 itens