DescriçãoDispõe sobre o desmembramento do Conselho Municipal de Turismo e Cultura, redefinindo sua atuação exclusivamente para a área cultural, sob a denominação de Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.
DescriçãoALTERA A LEI 679/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DescriçãoAltera a Lei 729/2017 e dá outras providências.
DescriçãoInstitui a Reformulação do Conselho Municipal de Saúde Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.
DescriçãoAltera a lei 654/2015 e dá outras providências
DescriçãoAprova o Plano Municipal de Esportes cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.
DescriçãoAltera a Lei 1.077/2026 e dá outras providências.
DescriçãoAltera a Lei 550/2011 e dá outras providências.
DescriçãoCria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
DescriçãoAltera a lei 1.041/2025 e dá outras providências.
DescriçãoALTERA A LEI 1013/2024 QUE INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DescriçãoDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e das outras providências.
DescriçãoInstitui a Política Pública de Educação Inclusiva do município de Figueirópolis d’Oeste, MT, e dá outras providências.
DescriçãoALTERA A LEI 550/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DescriçãoInstitui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, dá outras providências.
DescriçãoAprova o Plano Municipal de Cultura cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.
Descrição“Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências”.
Descrição“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.
Descrição"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2026, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL NSº 11.738/2008, 14.113/2020 E MEDIDA PROVISORIA Nº 1334/2026 , DE 1 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DescriçãoConcede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências.
DescriçãoConcede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências.
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