DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASFIP - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FIGUEIRÓPLIS D'OESTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1047/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.009/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.014/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTROIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARTERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA-CONSEG DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DP MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPLIS D'OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2025, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO, REGULAMENTADO PELAS LEIS FEDERAL DE NÚMEROS 11.738/2008 E 14.113/2020, HOMOLOGADO PELA PORTARIA DE N° 13, DE 23 DE DEZMEBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS A TÍTULO DE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-MT PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1030 DE 29 D AGOSTO DE 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.