PUBLICAÇÃO DO OFICIO CIRCULAR Nº 01/2024-41º-ZE, SOBRE A RELAÇÃO DOS ELEITORES QUE ENCONTRAM-SE COM A SITUAÇÃO ELEITORAL IRREGULAR (SEM BIOMETRIA).

“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para o Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e dá outras providências”.

A Câmara Municipal de de Figueirópolis d'Oeste divulga aos valores recebidos pelos Parlamentares e servidores dessa casa. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V,...

não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período

A Câmara Municipal Figueirópolis d’oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar os pregões. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV...