A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Figueirópolis D’Oeste encaminhou oficialmente à Câmara Municipal o Plano Municipal de Assistência...
Dispõe sobre o desmembramento do Conselho Municipal de Turismo e Cultura, redefinindo sua atuação exclusivamente para a área cultural, sob a denominação de Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.
ALTERA A LEI 679/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de Junho de 2026
Altera a Lei 729/2017 e dá outras providências.