Altera a Lei 729/2017 e dá outras providências.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga, manutenção e testes de extintores, visando assegurar a plena funcionalidade e a conformidade dos equipamentos com as normas de segurança vigentes no âmbito da instituição.

A Câmara Municipal Figueirópolis d'oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar a solicitação de Diarias. Fundamentação: Arts 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, $ 6°, da CF; art. 3°, incisos I, II,...

CONVOCA, nos termos do art. 25, §1º e art. 27 da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 246 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, para o dia 09 de julho de 2026 (quarta-feira), às 08h:30min, com a finalidade de realizar a votação dos projetos abaixos descritos.