A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Figueirópolis D’Oeste encaminhou oficialmente à Câmara Municipal o Plano Municipal de Assistência...
Projeto de Lei nº 1.122 de 15 De Maio de 2026- Altera a Lei nº 1.041/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e das outras providências.
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Maio de 2026
Altera a redação da Lei Complementar nº 49 de 08 de Outubro de 2019, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT e, dá outras providências.
