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9º SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE JUNHO DE 2026


Matérias da Sessão
Projeto de Lei N. 1.124 de 11 de Maio de 2026- Altera a Lei 550/2011 e dá outras providências.
8 A FAVOR 0 CONTRA
Projeto de Lei N. 1.126 de 11 de Maio de 2026- Altera a Lei N. 1.077/2026 e dá outras providências.
8 A FAVOR 0 CONTRA
Altera dispositivos da Lei Complementar n°11/2008, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT, para adequação da disciplina da base de cálculo do ISSQN incidente sobre os serviços de construção civil à interpretação consolidada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
8 A FAVOR 0 CONTRA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, VALMIR MORETTO, A NECESSIDADE DE SE SOLICITAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE À RODOVIA MT-174, PASSANDO PELA COMUNIDADE SANTA HERMÍNIA.
8 A FAVOR 0 CONTRA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, VALMIR MORETTO, A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 10(DEZ) CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO.
8 A FAVOR 0 CONTRA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADIQUIRIR ÔNIBUS PARA ATENDER OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DESTE MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS.
8 A FAVOR 0 CONTRA
Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2026
8 A FAVOR 0 CONTRA
Aprova o Plano Municipal de Esportes cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.
8 A FAVOR 0 CONTRA
BAIXAR
Mesa da Sessão
Anisio Aparecido Peres
Presidente
Rugle Ferreira de Amurim
1° Vice-Presidente
Jose Lucas da Silva
1° Secretario
BAIXAR
Presentes na Sessão
Anisio Aparecido Peres
Ernane Jerônimo da Silva Filho Togo
Geraldo de Assis Rocha
Jose Lucas da Silva
Marcio Farias Pinheiro
Rugle Ferreira de Amurim
Vera Lucia de Souza Mariano
Sergio Visintin
Davino Martins de Bulhões

Por Kelem Zago

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