CONSIDERANDO A ATUAL DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA E O PEDIDO DE SUPLEMENTACAO ENCAMINHADO E A CONCESSÃO POR MEIO DO DECRETO, NA DATA , SOLICITANDO REFORCO NAS DOTACOES PERTINENTES, POR CONHECIMENTO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. 

CONSIDERANDO QUE, SEGUNDO INFORMACOES DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO GOVERNO FEDERAL (HTTPS://PORTALDATRANSPARENCIA.GOV.BR/LICITACOES), O TEMPO MEDIO NECESSARIO PARA A CONDUCAO DE UM PROCESSO DE DISPENSA DE LICITACAO NO AMBITO DO GOVERNO FEDERAL E DE 109 DIAS. 

CONSIDERANDO QUE O PODER EXECUTIVO FEDERAL DISPONHA DE RECURSOS TECNOLOGICOS E HUMANOS MAIS ROBUSTOS, POREM AINDA ASSIM O TRAMITE PARA DISPENSA DE LICITACAO APRESENTA ELEVADA DURACAO. 

CONSIDERANDO QUE DETERMINADOS PROCESSOS INTERNOS FORAM INICIADOS, POREM SOFRERAM PARALISACOES EM VIRTUDE DO ENXUGAMENTO DAS DOTACOES ORCAMENTARIAS, SITUACAO COMUNICADA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DE OFICIOS ESPECIFICOS QUE CULMINARAM NA EDICAO DE DECRETO. 

CONSIDERANDO A URGENCIA NA CONTRATACAO DE SERVICOS PARA A REALIZACAO DE CERIMONIA SOLENE DE POSSE, EVENTO DE FINALIDADE PUBLICA DESTINADO A FORMALIZAR O INICIO DA NOVA LEGISLATURA E A RECEPCAO DOS VEREADORES ELEITOS, COMUMENTE CONTANDO COM A PRESENCA DE ENTRE 100 A 130 PARTICIPANTES, INCLUINDO AUTORIDADES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E POPULACAO EM GERAL. 

CONSIDERANDO QUE TAL EVENTO DEMANDA ORGANIZACAO E ESTRUTURACAO COMPATIVEL COM A RELEVANCIA E A FINALIDADE PUBLICA, ENVOLVENDO A CONTRATACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS COMO LOCACAO DE ESPACOS, EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, DECORACAO, BUFFET, SEGURANCA E OUTROS ITENS INDISPENSAVEIS PARA GARANTIR A DIGNIDADE E O SUCESSO DA SOLENIDADE. 

CONSIDERANDO QUE, EM SITUACOES DE EMERGENCIA, A TRAMITACAO INTERNA DE UM PROCESSO DE DISPENSA DE LICITACAO NESTA ENTIDADE DEMANDA, NO MINIMO, 60 DIAS PARA ATENDER A TODOS OS REQUISITOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS, E QUE O TEMPO HABIL PARA A REALIZACAO DA CERIMONIA E EXIGUO, FAZ-SE IMPRESCINDIVEL A CELERIDADE NA EXECUCAO DAS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. 

CONSIDERANDO art. 95 da Lei nº 14.133, e as despesa de pequeno vulto, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste/MT. e a Resolução 50/2024 

. Justifica-se sua A CONTRATACAO pelos seguintes motivos: 

SUPORTE À LONGA DURAÇÃO DO EVENTO: 
Considerando que a solenidade pode se estender por mais de 3 horas, o coffee break se torna essencial para atender às necessidades dos convidados, garantindo melhores condições físicas e emocionais para acompanhar todo o cerimonial. 

APOIO ÀS INTERAÇÕES INSTITUCIONAIS: 
Durante os intervalos, o coffee break proporciona um momento para que vereadores, autoridades, representantes da sociedade civil e cidadãos interajam de maneira informal, fortalecendo vínculos institucionais e promovendo diálogo construtivo. 

RECEPÇÃO COM DIGNIDADE: 
Como um evento oficial e representativo, a disponibilização do coffee break demonstra hospitalidade e consideração institucional com os participantes, alinhando-se ao protocolo esperado para solenidades de grande porte. 

INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR: 
Oferecer um ambiente acolhedor e bem estruturado, incluindo o coffee break, incentiva a presença e o engajamento da comunidade em eventos de interesse público, mesmo quando são longos e exigem maior disponibilidade de tempo. 

CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS CERIMONIAIS: 
Solenidades de posse, pela sua relevância e formalidade, seguem protocolos que incluem momentos de confraternização e acolhimento, sendo o coffee break uma prática institucionalmente consolidada. 

Assim, o coffee break não apenas atende à logística e ao conforto de um evento de longa duração, mas também reforça a hospitalidade, a organização e o papel representativo da Câmara perante a sociedade.