Por Admin
Em sessão extraordinária realizada no último dia 22 de Janeiro, os vereadores do município de Figueirópolis d'Oeste demonstraram um compromisso unânime com o funcionalismo público, ao aprovar, de forma unanime, o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo Municipal referente à Revisão Geral Anual (RGA) para todos os servidores municipais.
Aos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e aos Agentes Comunitários de Endemias(ACE). Foi aprovado aumento no subsidio. Tal aumento está em consonância com o que está previsto na Emenda Constitucional 120.
Agora os textos seguem para a sanção do prefeito nos termos da lei orgânica
O projeto de lei após concluída a votação, ...., se aprovado será enviado para autógrafo em vinte e quatro (24) horas ao Prefeito, que aquiescendo o sancionará no prazo de quinze (15 dias úteis, ou promulgado no prazo de quarenta e oito (48) horas, se for ocaso.
