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RGA APROVADO 2024


Vereadores aprovam Reajuste Geral Anual RGA encaminhado pelo executivo em sessão extraordinária

Por Admin

RGA APROVADO 2024

Em sessão extraordinária realizada no último dia 22 de Janeiro, os vereadores do município de Figueirópolis d'Oeste demonstraram um compromisso unânime com o funcionalismo público, ao aprovar, de forma unanime, o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo Municipal referente à Revisão Geral Anual (RGA) para todos os servidores municipais.

Aos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e aos Agentes Comunitários de Endemias(ACE). Foi aprovado aumento no subsidio. Tal aumento está em consonância com o que está previsto na Emenda Constitucional 120.

Agora os textos seguem para a sanção do prefeito nos termos da lei orgânica

O projeto de lei após concluída a votação, ...., se aprovado será enviado para autógrafo em vinte e quatro (24) horas ao Prefeito, que aquiescendo o sancionará no prazo de quinze (15 dias úteis, ou promulgado no prazo de quarenta e oito (48) horas, se for ocaso.

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