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Projeto de Lei N° 1035

abertura de Crédito Especial

03 Abril 2024 | Baixar

Ata N° 2503

Ata da Sessão do dia 25 de março

01 Abril 2024 | Baixar

Projeto de Resolução N° 52

aprovação da Carta de Serviços ao Usuário

26 Março 2024 | Baixar

Projeto de Resolução N° 51

Regulamenta LGPD no âmbito da Câmara Municipal

25 Março 2024 | Baixar

Ata N° 0403

Ata da 2°sessão Ordinária dia 04 de março de 2024

25 Março 2024 | Baixar

Projeto de Lei Complementar N° 65

Programa de Parceria com Organizações sociais OS no município

15 Março 2024 | Baixar

PORTARIA Nº. 09/2024

suspensão do expediente devido a manutenção na rede elétrica

12 Março 2024 | Baixar

Dia Internacional da mulher

No dia Internacional da Mulher, gostaríamos de estender nossos sinceros parabéns a todas as servidoras e à vereadora da nossa querida Figueirópolis. Este é um momento para reconhecer e celebrar as contribuições inestimáveis que as mulheres fazem em nossa comunidade, não apenas hoje, mas todos os dias. Seu trabalho árduo, dedicação e resiliência inspiram a todos nós a alcançar grandes feitos. Que este dia seja marcado não apenas por reconhecimento, mas também por igualdade, respeito e oportunidades justas para todas as mulheres. Parabéns pelo Dia Internacional da Mulher!Hoje, neste Dia...

08 Março 2024

Lei 1015

Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Figueirópolis d`Oeste-MT, criação do Fundo Nacional de Assistência Social e dá outras providências.

07 Março 2024 | Baixar

LEI Nº 1014

Altera o anexo I da Lei 679/2015 dá outras providências.

07 Março 2024 | Baixar

compra direta 03/2024

ITENS PARA CAMERA CANON T5I QUE ENCONTRA-SE SEM USO DEVIDO A FALTA

06 Março 2024

PORTARIA Nº 08-2024

pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia

06 Março 2024 | Baixar

PORTARIA Nº 07-2024

Concede Férias a servidora Thaila

06 Março 2024 | Baixar

Poder Legislativo Regulamenta Despesas de Pequeno Vulto e Procedimentos de Cotação prevendo utilização de Algoritmos

No intuito de promover uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos, o Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste/MT, em consonância com as disposições da Lei Federal n.° 14.133/2021, vem estabelecer normativas específicas para a regulamentação do art. 95 da referida lei, bem como para os procedimentos de cotação e pesquisas de preços.Resolução 50/2024Regulamentação do Art. 95 da Lei nº 14.133O art. 95 da Lei nº 14.133, que versa sobre de pequenas compras que no legislativo apelidou-se de "despesas de pequeno vulto", é objeto de regulamentação neste documento (resolução n° 50/2024)....

05 Março 2024