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Ata N° 22012024

Ata ultima sessão
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Projeto de Lei N° 1039

Projeto de Lei N° 1039 - premiação para eventos esportivos e culturais no ano de 2024”.
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Projeto de Lei N° 1038

Projeto de Lei N° 1038 - abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024
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Projeto de Lei N° 1008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DAS VERBAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022, DA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei N° 1005

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Projeto de Lei N° 804

contratação de pessoal por tempo determinado
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Projeto de Lei N° 753

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Moção de Repúdio N° 086

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Projeto de Lei Complementar N° 61

Dispõe sobre alteração do Art. nº 9º, inciso I a Inclusão do Cargo de Agente Administrativo do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos) Anexo IV (Tabela de Grau de Escolaridade), Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) e Anexo VI (Atribuições/Funções) da Lei Complementar nº 021/2014, e dá outras providências.
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Projeto de Resolução N° 48

Resolução 48
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Projeto de Resolução N° 42

Dispõe sobre o Recebimento Provisório e Definitivo de que trata os artigos 73 a 76 da Lei Federal no 8.666, de 1993, e do artigo 140 da Lei Federal no 14.133, de 2021, no âmbito Do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.
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Projeto de Resolução N° 41

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas licitações e contratações públicas de que trata a Lei no 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.
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Projeto de Resolução N° 40

Dispõe sobre qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público de que trata a parte final do inciso II do art. 7o, da Lei Federal no 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste.
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Indicação N° 17

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UMA SALA DE ESPERA NO LABORATÓRIO
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Indicação N° 17

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Indicação N° 16

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÃO EM TODOS OS CARREADOS DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT
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Indicação N° 13

Indicação n°13/2024 - Indica pagamento de uma bolsa atleta, no valor de R$ 150,00
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Indicação N° 12

Indicação N°12/2024 - Indica ao senhor prefeito municipal, a possibilidade de se adquirir uniformes para apresentação e jogos para todas as delegações
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Indicação N° 09

Estacionamento próximo ao prédio do velatório
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Indicação N° 04

Manutenção no ar condicionado do Ônibus que faz transporte dos alunos ensino superior FCARP e UniBras Quatro Marcos
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Indicação N° 03

Indicação N° 03/2024 - Construção de ponte no córrego Brigadeirinho na Comunidade São Carlos
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Requerimento N° 03

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
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Projeto de Resolução N° 01

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