Indicação n°13/2024 - Indica pagamento de uma bolsa atleta, no valor de R$ 150,00

Indicação N°12/2024 - Indica ao senhor prefeito municipal, a possibilidade de se adquirir uniformes para apresentação e jogos para todas as delegações

Projeto de Lei N° 1039 - premiação para eventos esportivos e culturais no ano de 2024”.

Projeto de Lei N° 1038 - abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024

Manutenção no ar condicionado do Ônibus que faz transporte dos alunos ensino superior FCARP e UniBras Quatro Marcos

Indicação N° 03/2024 - Construção de ponte no córrego Brigadeirinho na Comunidade São Carlos

Ata ultima sessão

contratação de pessoal por tempo determinado

Resolução 48

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DAS VERBAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022, DA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UMA SALA DE ESPERA NO LABORATÓRIO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÃO EM TODOS OS CARREADOS DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o Recebimento Provisório e Definitivo de que trata os artigos 73 a 76 da Lei Federal no 8.666, de 1993, e do artigo 140 da Lei Federal no 14.133, de 2021, no âmbito Do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas licitações e contratações públicas de que trata a Lei no 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público de que trata a parte final do inciso II do art. 7o, da Lei Federal no 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste.