PROJEO DE LEI N° 1047 - PERMUTAR IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE

Projeto de Lei 1046 que autoriza a abertura de Crédito Especial

PROJETO DE LEI Nº 1.045 DE 26 DE JUNHO DE 2024 “Cria os componentes do Município de Figueirópolis d’Oeste - Estado de Mato Grosso do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”. Apresentado no dia 24/06 votado em 27/06

Define os salários do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para o mandato de 2025 a 2028

abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024

Aprovar o loteamento "Bela Vista" do imóvel matrícula 4105 no RGI de Jauru-MT, localizado em Figueirópolis d’Oeste-MT

Projeto de Lei N° 1041 - “Altera o anexo II da Lei 639/2014 (aumento numero de monitor escolar)

Projeto de Lei N° 1040 - abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024

Projeto de Lei N° 1039 - premiação para eventos esportivos e culturais no ano de 2024”.

Projeto de Lei N° 1038 - abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024

Projeto de Lei 1037/2024 operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.,

Projeto de Lei 1036 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento 2025

abertura de Crédito Especial

operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A

Dispõe sobre a Politica de Assistência Social do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, criação do Fundo Nacional de Assistência Social ...

Altera anexo da Lei 679/2015

institui verba de natureza indenizatória aos vereadores e secretário da câmara

Altera Lei de nº 1.011 e da outras providencias