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Projeto de Lei N. 1.126 de 11 de Maio de 2026
Projeto de Lei N. 1.126 de 11 de Maio de 2026- Altera a Lei N. 1.077/2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei N. 1.125 de 11 de Maio de 2026
Projeto de Lei N. 1.125 de 11 de Maio de 2026- Cria Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Projeto de Lei N. 1.124 de 11 de Maio de 2026
Projeto de Lei N. 1.124 de 11 de Maio de 2026- Altera a Lei 550/2011 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N. 1.121 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, dá outras providências.
PROJETO DE LEI N. 1.120 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
Aprova o Plano Municipal de Cultura cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N. 1.119 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
Institui a Política Pública de Educação Inclusiva do município de Figueirópolis d’Oeste, MT, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N. 1.118 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
ALTERA A LEI 550/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N. 1.084 DE 11 DE JULHO DE 2025
Institui regras para limpeza urbana, coleta de resíduos, responsabilidades de proprietários de imóveis e penalidades para infrações em Figueirópolis dOeste.
PROJETO DE LEI N. 1.078 DE 20 DE MAIO DE 2025.
A lei aprova o Plano Municipal de Educação de Figueirópolis dOeste com vigência até 2025, em conformidade com legislações federais e municipais.
PROJETO DE LEI N. 1.077 DE 20 DE MAIO DE 2025.
PROJETO DE LEI N. 1.077 - A nova lei altera anexos das leis 550 e 551 de 2011, atualizando cargos e atribuições no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1095 DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1094, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Figueirópolis d’Oeste, MT, (FMEF) e dá outras providências. ”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1093 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1093 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1092 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1091, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências. ”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1089 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1089 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1088 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1088 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1087 DE 02 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1087 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências