Segue as informações referente a verba indenizatória, com relação as Notas Fiscais e comprovantes apresentados, não podemos disponibilizar, conforme determinação da LGPD -Lei Geral  de Proteção de Dados . Lei 13.709/2018.Atenciosamente 

Projeto de Lei nº 1082/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 1081 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 1083 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.

Publicação sobre a concessão de férias regulamentares e pecúnia para servidora pública municipal da Câmara de Figueirópolis D’Oeste, conforme portaria vigente.

Artigo 1º - Conceder a servidora THAILA DANIELY DOS SANTOS o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

Requerimento nº 13/2025 - Informações, esclarecimentos e justificativas sobre a real necessidade do respectivo Contrato Administrativo nº 054/2025, firmado entre o Município e a empresa J. B. PINATI LTDA

INDICAÇÃO Nº 29/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DIMINUIR A CARGA HORÁRIA DO APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, EFETIVOS E SELETISTAS DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a Servidora pública

Conceder à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANA PAULA

Requerimento nº 14/2025 - Cópias das Notas Fiscais de compra de madeiras referente processo Licitatório Pregão Presencial nº 000064/2024

Informo sobre a concessão de férias regulamentares e pecúnia a servidor público municipal, conforme portaria da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste.

A Câmara Municipal de Figueirópolis DOeste concede pagamento de um terço das férias em pecúnia a servidor, conforme legislação vigente.

Aprovação de elevação de nível no plano de cargos e carreira para servidora do quadro funcional da Câmara Municipal de Figueirópolis DOeste conforme legislação vigente.

Execução de serviço técnico no prédio da Câmara Municipal, consistindo na substituição da boia da caixa de armazenamento de água, regulagem da pressão da rede de abastecimento e demais ajustes necessários para garantir o pleno funcionamento do sistema, realizado por profissional especializado, incluindo o fornecimento e instalação da peça.

ATA DA SESSÃO 30 DE JUNHO DE 2025

ATA DA 8°SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025