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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023.
A Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar a contratação de Empresa para fornecimento do objeto relacionado abaixo:
Indicação N° 17
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UMA SALA DE ESPERA NO LABORATÓRIO
Indicação N° 16
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÃO EM TODOS OS CARREADOS DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT
Projeto de Lei N° 1005
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1005/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública-CONSEG de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.
Indicação N°
Ata da sessão do dia 07
Projeto de Lei N° 753
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023
A Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar aquisição de Materiais de Consumo e Limpeza para a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, conforme tabela abaixo:
PORTARIA Nº. 19/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023.
Conceder a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA, a aprovação de elevação para o nível 21 classe B, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.