“Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências”.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO LEITEIRO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Altera o anexo I e da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

“Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências”.

“Declara de Utilidade Pública Municipal ROTARY CLUB DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, e dá outras providências.”

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de bandeiras oficiais (Nacional, Estadual, Municipal e poder legislativo) e mastros, confeccionados em material de alta qualidade ou outro, com as especificações técnicas adequadas para uso em prédios públicos e eventos oficiais, visando atender às normas legais e regulamentares relativas à exposição dos símbolos nacionais, estaduais e municipais.

1.Abastecimento do veículo oficial MOBI 2.Conserto da impressora (Contabilidade). 3.Aquisição de materiais para pequenos reparos e pintura (atendimento ao LTCAT). 4.Aplicação de insulfilm no veículo oficial MOBI..

ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto previsto no Artigo 46, do Regimento Interno da Câmara Municipal e considerando o cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor:

SÚMULA: Revoga Portaria nº 29/2025 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.