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14° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025

Matérias da Sessão
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 42/2018 que institui o Código Municipal de Meio Ambiente, relativo ao Licenciamento Ambiental e dá outras providencias.
7 A FAVOR 0 CONTRA
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
7 A FAVOR 0 CONTRA
REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2018 INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE AS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIGUIRÓPOLIS D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 A FAVOR 0 CONTRA
NOS TERMOS DO ARTIGO 120, INCISO XVII E ARTIGO 158, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO E DO ARTIGO 30 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIROS À MESA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 76 INCISO XXX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:
7 A FAVOR 0 CONTRA

8 A FAVOR 0 CONTRA
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OMAR CARNEIRO CUNHA SOBRINHO, PRESIDENTE DA ENERGISA MATO GROSSO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À INEFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
8 A FAVOR 0 CONTRA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
8 A FAVOR 0 CONTRA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR LIMPEZA GERAL NO BALNEÁRIO RAIO DE SOL, AS MARGENS DO RIO JAURÚ.
8 A FAVOR 0 CONTRA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CRIA GRATIFICAÇÃO POR EFICIÊNCIA E RESULTADO (GR) A PREMIAÇÃO POR DESENPENHO EDUCACIONAL DESTINA-SE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO.
8 A FAVOR 0 CONTRA
BAIXAR
Mesa da Sessão
Anisio Aparecido Peres
Presidente
Rugle Ferreira de Amurim
1° Vice-Presidente
Jose Lucas da Silva
1° Secretario
BAIXAR
Presentes na Sessão
Andreia Aparecida Torrente Urbanin
Anisio Aparecido Peres
Ernane Jerônimo da Silva Filho Togo
Geraldo de Assis Rocha
Jose Lucas da Silva
Rugle Ferreira de Amurim
Vera Lucia de Souza Mariano
Sergio Visintin
Márcio Farias Pinheiro

Por Tháila Daniely dos Santos

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