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4° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025

Matérias da Sessão
ATA 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2025
9 A FAVOR 0 CONTRA
Indicação N° 14/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER LIMPEZA EM TODOS OS LOTES URBANOS QUE ESTEJAM ABANDONADOS.
8 A FAVOR 0 CONTRA
Requerimento N° 07/2025 REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS DA CIDADE.”
8 A FAVOR 0 CONTRA
Indicação N° 14 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O MODELO CONTENDO A PROPOSTA DE LEI, COM ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS PARA PASSAR A PREVER A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO COMO MICROEMPRENDEDOR INDIVIAL (MEI).
8 A FAVOR 0 CONTRA
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR - PPD – PONTO DE PARADA E DESCANSO PARA OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL “SENAIR GONÇALVES DA SILVA”
8 A FAVOR 0 CONTRA
PROJETO DE LEI Nº 1.029/2025 DE 05 DE MARÇO DE 2025.Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências.
Tramitação de Ordinário
RESOLUÇÃO Nº57/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a Regulamentação e Estruturação Administrativa da Procuradoria Jurídica da Câmara Municípal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”;
8 A FAVOR 0 CONTRA
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 03/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025. Altera a redação do Caput e § 5º do Artigo 12 e inciso XXX do Artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT.
Tramitação de Ordinário
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 04 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Tramitação de Ordinário
Projeto de Lei Nº 1070 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.
Tramitação de Ordinário
BAIXAR
Mesa da Sessão
Anisio Aparecido Peres
Presidente
Rugle Ferreira de Amurim
1° Vice-Presidente
Jose Lucas da Silva
1° Secretario
BAIXAR
Presentes na Sessão
Andreia Aparecida Torrente Urbanin
Anisio Aparecido Peres
Ernane Jerônimo da Silva Filho Togo
Geraldo de Assis Rocha
Jose Lucas da Silva
Márcio Farias Pinheiro
Marcos Leite de Oliveira
Rugle Ferreira de Amurim
Vera Lucia de Souza Mariano

Por Tháila Daniely dos Santos

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