Regulamenta procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais nas Contratações Públicas de que trata a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre o Recebimento Provisório e Definitivo de que trata os artigos 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e do artigo 140 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito Do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas licitações e contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público de que trata a parte final do inciso II do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste.

Recursos de acessibilidade neste portal As páginas do Portal da Câmara de  Figueirópolis d'Oeste foram projetadas para serem acessíveis e facilmente utilizáveis. Se você tiver sugestões ou encontrar problemas, por favor, entre em contato pelo canal e-mail da ouvidoria e ajude-nos a melhorar a sua experiência. As instruções a seguir podem facilitar a sua navegação.Tamanho do textoNa parte superior central de cada página do Portal, há dois ícones que, ao serem acionados, permitem mostrar o texto em tamanho aumentado (ícone "+A") ou retornar ao tamanho original (ícone "A").Entretanto, nos navegadores mais modernos, geralmente...

A Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste anuncia a Dispensa de Licitação para aquisição de equipamentos diversos, com prazo para apresentação de propostas.

Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT Processo Administrativo nº 04/2023. Dispensa de Licitação Nº 03/2023.

Iniciativa do vereador Anisio, com apoio dos vereadores, Geraldo, Gessy, Ernane  e Paulo Sergio apresentarão uma indicação ao  excelentíssimo senhor deputado estadual, Valmir Luiz Moreto. a possibilidade de estadualizar a entrada municipal dominada "entrada Santa Hermínia", com aproximadamente 13 quilômetro de extensão que liga o município à BR174.

      Neste dia 23 e 24 de março de 2017 aconteceu em Cáceres – MT, o Ciclo Gestão Eficaz promovido pelo egrégio Tribunal de Contas de Mato Grosso.  Em cerimônia de abertura o o presidente do TCE de Mato Grosso, Antonio Joaquim, enfatizou a importância deste evento: "Esse é um momento importante tanto para o Tribunal de Contas moderno, quanto para os gestores. Nesse nosso novo modelo de atuação do século XXI, sentimos o dever de conceber esse ciclo de qualificações em Cáceres, sem a função de fiscalizador....

    O Vereador Gessy Esperidião Mariano (PSC) apresentou três indicações na sessão de segunda-feira (27), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).    A primeira indicação visa a necessidade de construir um viveiro de mudas de Árvores de rua, frutíferas, Plantas Ornamentais, Aroeiras, Ipês, Cedros, Mognos e Plantas Medicinais no município de Figueirópolis d´Oeste-MT.    A segunda indicação visa a necessidade de se criar a guarda municipal no município de Figueirópolis d´Oeste-MT.     A terceira indicação visa a necessidade de aquisição de uma geladeira nova para o setor do Conselho Tutelar do município de...