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Projeto de Lei N° 1007
Altera o anexo I da Lei 981/2023 dá outras providências.
Indicações do Vereador Gessy Esperidião Mariano (Soldado)
O Vereador Gessy Esperidião Mariano (PSC) apresentou três indicações na sessão de segunda-feira (27), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). A primeira indicação visa a necessidade de construir um viveiro de mudas de Árvores de rua, frutíferas, Plantas Ornamentais, Aroeiras, Ipês, Cedros, Mognos e Plantas Medicinais no município de Figueirópolis d´Oeste-MT. A segunda indicação visa a necessidade de se criar a guarda municipal no município de Figueirópolis d´Oeste-MT. A terceira indicação visa a necessidade de aquisição de uma geladeira nova para o setor do Conselho Tutelar do município de...
Vereador Davino Martins de Bulhões apresenta uma Indicação
O Vereador Davino Martins de Bulhões (PP) apresentou uma indicação n° 15/2018 na sessão de segunda-feira (01), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se colocar redutores de velocidade na Rua Paraná em frente ao salão do senhor Aristídes e também na Rua Minas Gerais próximo ao Bar do Joãozinho Cabeleireiro cidade de Figueirópolis d´Oeste - MT.
A vereadora Célia Ferreira Marques apresenta uma indicação
A Vereadora Célia Ferreira Marques (PSD) apresentou uma indicação n° 16/2018 na sessão de segunda-feira (01), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se fazer reforma geral no prédio do Conselho Tutelar de Figueirópolis d´Oeste - MT.
O vereador Paulo Eduardo Pereira dos Santos apresentou uma Indicação
O Vereador Paulo Eduardo Pereira dos Santos (PSC) com o apoio dos vereadores: Davino Martins de Bulhões (PP), Geraldo de Assis Rocha (PSDB), Gessy Esperidião Mariano (PSC) e Paulo Sérgio Carbo (PSDB) apresentou uma indicação n° 19/2019 na sessão de segunda-feira (05), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se construir um Portal no Cemitério Municipal.
PORTARIA Nº 08-2024
pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia
Projeto de Lei N° 1009
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Iniciativa do vereador Anisio, com apoio dos vereadores, Geraldo, Gessy, Ernane e Paulo Sergio apresentarão uma indicação ao excelentíssimo senhor deputado estadual, Valmir Luiz Moreto.
Iniciativa do vereador Anisio, com apoio dos vereadores, Geraldo, Gessy, Ernane e Paulo Sergio apresentarão uma indicação ao excelentíssimo senhor deputado estadual, Valmir Luiz Moreto. a possibilidade de estadualizar a entrada municipal dominada "entrada Santa Hermínia", com aproximadamente 13 quilômetro de extensão que liga o município à BR174.
Projeto de Lei N° 753
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vereador Geraldo de Assis Rocha (Gê) apresenta indicações
O Vereador Geraldo de Assis Rocha (Gê), (PSDB) apresentou uma indicação n° 029/2017 na sessão de segunda-feira (06), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se construir uma ponte de cimento na Comunidade Santa Luzia no Córrego Brigadeiro no município de Figueirópolis d´Oeste - MT. O Vereador Geraldo de Assis Rocha (Gê), (PSDB) apresentou uma indicação n° 030/2017 na sessão de segunda-feira (06), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se fazer tapa-buraco...
Projeto de Resolução N° 42
Dispõe sobre o Recebimento Provisório e Definitivo de que trata os artigos 73 a 76 da Lei Federal no 8.666, de 1993, e do artigo 140 da Lei Federal no 14.133, de 2021, no âmbito Do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.
Moção de Aplausos N° 03
Certificados entregues
PORTARIA Nº. 22/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Artigo 1º - Conceder aos servidores RONALDO NOGUEIRA MACHADO e ELIZABETH DE SOUZA SILVA, o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
RESOLUÇÃO N.42
Dispõe sobre o Recebimento Provisório e Definitivo de que trata os artigos 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e do artigo 140 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito Do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.