“Dispõe sobre a revisão dos salários dos servidores da Câmara Municipal do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT, e dá outras providências”.

Dispõe sobre qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público de que trata a parte final do inciso II do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste.

     O vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou o Projeto de Lei n° 879/2020, que dispõe sobre internet gratuita.      

Dispõe sobre qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público de que trata a parte final do inciso II do art. 7o, da Lei Federal no 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste.

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas licitações e contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.

         A Vereadora Célia Ferreira Marques (PSD) apresentou uma indicação n° 01/2020 na sessão de segunda-feira (03), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).        Essa indicação visa a necessidade de se arrumar aterro sobre o manilhamento na estrada da propriedade do senhor Deco, comunidade São João, município de Figueirópolis D´Oeste-MT.              A Vereadora Célia Ferreira Marques (PSD) apresentou uma indicação n° 02/2020 na sessão de segunda-feira (03), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).        Essa indicação visa a necessidade de se...

Ata da sessão ordinária do dia 24 de junho de 2024

Indicação 07/2024 - colocar uma proteção contra o sol na cobertura existente em frente o laboratório e a farmácia popular do posto de saúde municipal

Artigo 1º - Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA, a aprovação de elevação para o nível 33 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.

Dispõe sobre os pagamentos a serem efetivados nas contratações firmadas pelo Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 2021, e dá outras providências.

      Os Vereadores Fagner Luíz dos Santos (PSD), Célia Ferreira Marques (PSD), Anísio Aparecido Peres (PSD) e Ivanildo Zago (PSD) apresentou uma indicação n° 05/2018 na sessão de segunda-feira (30), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).     Essa indicação visa a necessidade de alteração e adequação da jornada de trabalho dos servidores nos cargos de limpeza "Gari" lotados na Prefeitura Municipal de Figueirópolis d´Oeste - MT.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE APROVAR MONÇÃO DE APLAUSOS AS ENFERMEIRAS, TÉCNICAS EM ENFERMAGEM E MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS QUE DESEMPENHAM SERVIÇOS NO PSF E POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIA D´OESTE-MT.

GAS DE COZINHA GLP (GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO)