SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULADOR DE GAS COM NANOMETRO E MAGUEIRA PARA ATENDE AS DEMANDAS DO LEGISLATIVO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação para eventos esportivos e culturais no ano de 2024".

Projeto de resolução 53/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal N° 14.129/2021 (governo digital), no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.

       O Vereador Fagner Luíz dos Santos (PSD) apresentou uma indicação n° 22/2019 na sessão de segunda-feira (05), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).      Essa indicação visa a necessidade de se fazer sinalização das Ruas da cidade de Figueirópolis D´Oeste-MT.

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências".

INDICAÇÃO N° 12/2025 -INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE SUBSTITUIR TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS E SUBSTITUIR TAMBÉM A CAIXA DE ÁGUA DA PRAÇA “JOSÉ JOAQUIM AZEVEDO FIGUEIREDO”.

Ata da sessão extraordinária de 12 de junho de 2024

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e das outras providências. "

Regulamenta LGPD no âmbito da Câmara Municipal

      Neste dia 23 e 24 de março de 2017 aconteceu em Cáceres – MT, o Ciclo Gestão Eficaz promovido pelo egrégio Tribunal de Contas de Mato Grosso.  Em cerimônia de abertura o o presidente do TCE de Mato Grosso, Antonio Joaquim, enfatizou a importância deste evento: "Esse é um momento importante tanto para o Tribunal de Contas moderno, quanto para os gestores. Nesse nosso novo modelo de atuação do século XXI, sentimos o dever de conceber esse ciclo de qualificações em Cáceres, sem a função de fiscalizador....