Todos
COMUNICADO Verba Indenizatoria!!!!
A Câmara Municipal de de Figueirópolis d'Oeste divulga aos valores recebidos pelos Parlamentares e servidores dessa casa. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Pesquisa por histórico de Empenho " digitando a seguinte palavra: “indenizatoria”, e Pesquisa na clicando na "lupa" conforme...
Ata N° 0508
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO DE 2024
LEI Nº 1.019
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências".
Vereador Anísio Aparecido Peres apresenta uma Indicação
O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 014/2017 na sessão de segunda-feira (03), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a possibilidade de se construir um matadouro municipal em Figueirópolis d´Oeste - MT.
Projeto de Lei N° 1051
Cria o programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia Produtiva da piscicultura familiar e autoriza utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 85/2021
JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPENSA 01/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de produção e fornecimento de fotografias oficiais dos vereadores da Câmara Municipal, que inclui a realização de sessões fotográficas profissionais, tratamento avançado de imagens, e entrega dos retratos em formatos digitais e impressos, conforme as especificações exigidas para uso institucional. O fornecimento de quadros representando a última gestão da mesa diretora, de forma a atender às demandas da Câmara Municipal
Ata N° 0104
Ata da Sessão dia 01/04/2024
Recomendação Ministerio Público
Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.
Vereador Anísio Aparecido Peres apresenta indicação
O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 025/2017 na sessão de segunda-feira (07), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a necessidade de se fazer uma base de 4,00 metros de altura para colocar a caixa d´água existente no cemitério municipal.
Indicação N° 05
INDICAÇÃO 02/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA GERAL EM TODA AS INSTALAÇÕES ELETRICAS E NA BOMBA QUE MANDA ÁGUA DO RIO JAURU PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 86/2021
JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Legislativo retorna as sessões ordinárias
Retorno as sessões legislativa
PORTARIA N.º 05/2024
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.