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COMUNICADO Verba Indenizatoria!!!!

A Câmara Municipal de de Figueirópolis d'Oeste divulga aos valores recebidos pelos Parlamentares e servidores dessa casa. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Pesquisa por histórico de Empenho "  digitando a seguinte palavra: “indenizatoria”, e Pesquisa na clicando na "lupa" conforme...

24 Junho 2026

Ata N° 0508

ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO DE 2024

26 Agosto 2024 | Baixar

LEI Nº 1.019

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências".

09 Maio 2024 | Baixar

Vereador Anísio Aparecido Peres apresenta uma Indicação

       O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 014/2017 na sessão de segunda-feira (03), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).        Essa indicação visa a possibilidade de se construir um matadouro municipal em Figueirópolis d´Oeste - MT.

11 Setembro 2018

Projeto de Lei N° 1051

Cria o programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia Produtiva da piscicultura familiar e autoriza utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade

30 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 85/2021

JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

01 Junho 2021 | Baixar

DISPENSA 01/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de produção e fornecimento de fotografias oficiais dos vereadores da Câmara Municipal, que inclui a realização de sessões fotográficas profissionais, tratamento avançado de imagens, e entrega dos retratos em formatos digitais e impressos, conforme as especificações exigidas para uso institucional. O fornecimento de quadros representando a última gestão da mesa diretora, de forma a atender às demandas da Câmara Municipal

Ata N° 0104

Ata da Sessão dia 01/04/2024

10 Abril 2024 | Baixar

Recomendação Ministerio Público

Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.

21 Fevereiro 2024 | Baixar

Vereador Anísio Aparecido Peres apresenta indicação

             O Vereador Anísio Aparecido Peres (PSD) apresentou uma indicação n° 025/2017 na sessão de segunda-feira (07), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT).      Essa indicação visa a necessidade de se fazer uma base de 4,00 metros de altura para colocar a caixa d´água existente no cemitério municipal.          

08 Agosto 2017

Indicação N° 05

INDICAÇÃO 02/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA GERAL EM TODA AS INSTALAÇÕES ELETRICAS E NA BOMBA QUE MANDA ÁGUA DO RIO JAURU PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.

24 Fevereiro 2025 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 86/2021

JULGA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

08 Junho 2021 | Baixar

Legislativo retorna as sessões ordinárias

Retorno as sessões legislativa

26 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 05/2024

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24 Janeiro 2024 | Baixar