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O vereador Paulo Sérgio Carbo apresenta uma Indicação
O Vereador Paulo Sérgio Carbo (PSDB) apresentou uma indicação n° 21/2018 na sessão de segunda-feira (26), da Câmara de Vereadores de Figueirópolis d´Oeste (MT). Essa indicação visa a possibilidade de se colocar o busto do fundador do município José Joaquim Azevedo Figueiredo na Praça Central da Cidade.
DISPENSA 05/2024
Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), bem como a gestão do envio dos eventos: 2210, 2220 e 2240 ao eSocial
Projeto de Lei N° 1046
Projeto de Lei 1046 que autoriza a abertura de Crédito Especial
LEI Nº 1008
"Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências".
PORTARIA Nº. 17/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, do Servidor público municipal, conforme menciona abaixo
Indicação N° 07
INDICAÇÃO N° 07/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR 02 (DOIS) QUEBRA-MOLA NA RUA PARAÍBA, UM PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO MENEZES DE SOUZA E O OUTRO PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EBERLYMAR APOLINÁRIO LIMA DOS SANTOS.
RESOLUCAO N° 30
Altera Subsidio dos Vereadores e presidente
Projeto de Lei Complementar N° 65
Programa de Parceria com Organizações sociais OS no município
PORTARIA Nº 07-2024
Concede Férias a servidora Thaila
Projeto de Lei Complementar N° 64
alteração do Art. 35 e do Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas)
PORTARIA Nº. 19/2023 DE 18 DE JULHO DE 2023.
Artigo 1º - Conceder a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA, a aprovação de elevação para o nível 21 classe B, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.