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RESOLUÇÃO Nº 54/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a alteração do § 5º do artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT.

13 Dezembro 2024 | Baixar

Ata N° 2608

ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE AGOSTO DE 2024

02 Setembro 2024 | Baixar

Projeto de Lei N° 1047

PROJEO DE LEI N° 1047 - PERMUTAR IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE

20 Agosto 2024 | Baixar

Indicação N° 0014/2025

Indicação N° 14/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER LIMPEZA EM TODOS OS LOTES URBANOS QUE ESTEJAM ABANDONADOS.

24 Março 2025 | Baixar

Projeto de Lei N° 1035

abertura de Crédito Especial

03 Abril 2024 | Baixar

PORTARIA Nº 09/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Determinado o pagamento de Adicional de Capacitação, ao servidor LEANDRO DINIZ GOMES, concedido na razão de mais 2% (dois por cento),

24 Janeiro 2025 | Baixar

LEI Nº 1005

"Altera a Lei nº 729/2017 em virtude do programa denominado Porteira Adentro, que se refere ao incentivo ao produtor rural, no âmbito do município de Figueirópolis d`Oeste-MT e estabelece outras providências".

27 Dezembro 2023 | Baixar

Projeto de Lei N° 1033

Dispõe sobre a Politica de Assistência Social do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, criação do Fundo Nacional de Assistência Social ...

Projeto de Lei N° 1036

Projeto de Lei 1036 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento 2025

08 Abril 2024 | Baixar

Projeto de Lei N° 1037

Projeto de Lei 1037/2024 operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.,

29 Abril 2024 | Baixar
09 Abril 2024 | Baixar
10 Outubro 2023 | Baixar

Requerimento N° 03

Requerimento 03/2025 - REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, para que tome as providências necessárias no sentido de solucionar os problemas detectados, determinando as reformas e manutenções corretas nos equipamentos e ainda que seja determinado firmar convênio com Laboratório Regional de qualidade para estar concluindo os exames que NÃO estão sendo realizados no Posto de Saúde Municipal.

24 Fevereiro 2025 | Baixar