Todos
RESOLUÇÃO Nº 54/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a alteração do § 5º do artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT.
Ata N° 2608
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Projeto de Lei N° 1047
PROJEO DE LEI N° 1047 - PERMUTAR IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE
Indicação N° 0014/2025
Indicação N° 14/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER LIMPEZA EM TODOS OS LOTES URBANOS QUE ESTEJAM ABANDONADOS.
Projeto de Lei N° 1035
abertura de Crédito Especial
PORTARIA Nº 09/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Determinado o pagamento de Adicional de Capacitação, ao servidor LEANDRO DINIZ GOMES, concedido na razão de mais 2% (dois por cento),
LEI Nº 1005
"Altera a Lei nº 729/2017 em virtude do programa denominado Porteira Adentro, que se refere ao incentivo ao produtor rural, no âmbito do município de Figueirópolis d`Oeste-MT e estabelece outras providências".
Projeto de Lei N° 1033
Dispõe sobre a Politica de Assistência Social do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, criação do Fundo Nacional de Assistência Social ...
Projeto de Lei N° 1036
Projeto de Lei 1036 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento 2025
Projeto de Lei N° 1037
Projeto de Lei 1037/2024 operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.,
Requerimento N° 03
Requerimento 03/2025 - REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, para que tome as providências necessárias no sentido de solucionar os problemas detectados, determinando as reformas e manutenções corretas nos equipamentos e ainda que seja determinado firmar convênio com Laboratório Regional de qualidade para estar concluindo os exames que NÃO estão sendo realizados no Posto de Saúde Municipal.