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DISPENSA 09/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de forros e manutenção de telhado, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, abrangendo inspeção, limpeza, reparos e, quando necessário, substituição de componentes comprometidos, com o objetivo de assegurar a conservação, a segurança, a durabilidade e a plena funcionalidade das estruturas físicas do prédio público.
Resolução N° 53/2024
Regulamenta a aplicação da lei federal n° 14.129/2021 (governo digital), no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.
CONTRATACAO DE UM MEDICO FONAUDIOLOGO, UM PSICOLOGO COM FORMACAO EM AUTISMO E UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAUDE, NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE MT.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM MÉDICO FONAUDIOLOGO, UM PSICÓLOGO COM FORMAÇÃO EM AUTISMO E UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE-MT. NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DEVIDO A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM MÉDICO FONAUDIOLOGO, UM PSICÓLOGO COM FORMAÇÃO EM AUTISMO E UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE-MT. JUSTIFICATIVAS: Excelentíssimo Senhor Prefeito; É pública é notória a necessidade de contratação...
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2023.
Contrato de Prestação de Serviço que fazem entre si de um lado a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT e do outro lado a Empresa LEANDRO RÉGIS DA SILVA.
Comunicado(contrato)
A Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, vem a público informar que não houve celebração de contrato nos últimos 30 dias, sendo o ultimo publicado foi na data de 06 Janeiro de 2025.Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todos os nossos processos e decisões administrativas. Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional poderá ser obtido por meio de nossos canais oficiais de comunicação.Figueirópolis d'Oeste - MT,
Indicação N° 13
Indicação n°13/2024 - Indica pagamento de uma bolsa atleta, no valor de R$ 150,00
resolução n 47
Regulamenta procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.
Dispensa 01/2023
A Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste ratifica a contratação de serviços de locação de software para manutenção e suporte do site institucional.
PORTARIA Nº 26/2024 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Artigo 1º - Considerando a solicitação do servidor LEANDRO DINIZ GOMES e atendendo às disposições do artigo 27, da Lei Complementar nº 021/2014, que dispõe sobre o Adicional de Capacitação, destinado aos servidores das Carreiras do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste-MT, resolve:
Compra direta 06/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVICO DE RECARGA DE 03 (TRES) EXTINTORES DE COMBATE A INCÊNDIO
RESOLUÇÃO Nº 49/2024
Regulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços pela Lei Federal n.° 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste/MT.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023.
Contratação de empresa especializada para realização de concurso público, abrangendo elaboração e publicação de todos os editais referentes ao certame, preparação, elaboração, confecção, impressão e correção das provas, processamento de resultados de todo o processo do concurso público para provimento da vaga no cargo previsto no plano de cargos carreira e salários.
Indicação N° 09
Estacionamento próximo ao prédio do velatório
Projeto de Lei N° 1008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DAS VERBAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022, DA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contrato 01/2023
Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria técnico-profissional especializada, de natureza predominante intelectual, visando regulamentação, a implementação, na pratica, da Lei Federal n° 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos -NLCC
Indicação N° 12
Indicação N°12/2024 - Indica ao senhor prefeito municipal, a possibilidade de se adquirir uniformes para apresentação e jogos para todas as delegações