INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE APROVAR MONÇÃO DE APLAUSOS AS ENFERMEIRAS, TÉCNICAS EM ENFERMAGEM E MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS QUE DESEMPENHAM SERVIÇOS NO PSF E POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIA D´OESTE-MT.

Ata da sessão extraordinária 30 de julho de 2024

Requerimento N° 02 - Para o prefeito refazer todas as fossas que foram danificadas devido as obras asfálticas nos bairros jardim paraíso e nossa senhora aparecida,

Artigo 1º - Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA, a aprovação de elevação para o nível 34 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.

Artigo 1º - Conceder a servidora ELIZABETH DE SOUZA SILVA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia, conforme art. 2º da Lei Complementar 36/2017, que alterou o art. 110 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, à Servidora pública municipal, conforme menciona abaixo:

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e das outras providências. ”

Projeto de Lei 1046 que autoriza a abertura de Crédito Especial

suspensão do expediente e atendimento ao público da câmara municipal no dia 30/07/2024

Elevação de nível servidora Elizabeth de Souza Silva

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Figueirópolis d`Oeste-MT, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. "

“Cria os componentes do Município de Figueirópolis d’Oeste - Estado de Mato Grosso do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”.

Ata da sessão extraordinária 27 de junho de 2024

Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA o pagamento de 1/3 (um terço) das férias em pecúnia.

CONCEDER FÉRIAS DIVINO FERREIRA DA COSTA