"Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências".
Ata ultima sessão
reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores
Altera o subsidio dos ACS e ACE
contratação de pessoal por tempo determinado
RECESSO FIM ANO 2023
"Altera a Lei 550/2011 e dá outras providências."
"Altera a Lei nº 729/2017 em virtude do programa denominado Porteira Adentro, que se refere ao incentivo ao produtor rural, no âmbito do município de Figueirópolis d`Oeste-MT e estabelece outras providências".
