ATA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2025
Requerimento N° 09 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONVÉNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto de Lei Nº 1075 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.”
Indicação N° 18 - INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A REVISÃO NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FIGUEIRÓPOLS D’OESTE – MT, DEVIDO AS RAZOES QUE SEGUEM ABAIXO.
Indicação N° 17 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER DESTINAR LOCAL DE COLETA DAS EMBALAGENS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS DOS PRODUTORES RURAIS UMA VEZ POR MÊS PARA O LOCAL ADEQUEDO PARA SEU DEVIDO FINS.
Indicação N° 16 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PRAÇA SÃO JOSÉ DA IGREJA CATÓLICA DA CIDADE.
Requerimento N° 08 - Relação dos salários dos funcionários e cópias dos Holerites pagos pela empresa SOS Serviço Inteligente LTDA ETC
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos no Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, o “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº57/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a Regulamentação e Estruturação Administrativa da Procuradoria Jurídica da Câmara Municípal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”;
ATA 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2025
Requerimento N° 07/2025 REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS DA CIDADE.”
projeto de lei 1.072 -Dispõe sobre a declaração de utilidade pública ASFIP – Associação desportiva de Figueirópolis d’Oeste-MT.
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 04 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Indicação N° 14 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O MODELO CONTENDO A PROPOSTA DE LEI, COM ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS PARA PASSAR A PREVER A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO COMO MICROEMPRENDEDOR INDIVIAL (MEI).
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 03/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025. Altera a redação do Caput e § 5º do Artigo 12 e inciso XXX do Artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT.
Indicação N° 14/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER LIMPEZA EM TODOS OS LOTES URBANOS QUE ESTEJAM ABANDONADOS.
