LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2014 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei 981/2023 dá outras providências.
Regulamenta procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.
“ Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Figueirópolis D´Oeste-MT e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1005/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública-CONSEG de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.
