Programa de Parceria com Organizações sociais OS no município
Ata da 1° Sessão Ordinária de 26 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a Politica de Assistência Social do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, criação do Fundo Nacional de Assistência Social ...
Altera anexo da Lei 679/2015
Regulamenta o art. 95 da Lei nº 14.133, e as despesa de pequeno vulto
Regulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços
alteração do Art. 35 e do Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas)
institui verba de natureza indenizatória aos vereadores e secretário da câmara
Altera Lei de nº 1.011 e da outras providencias
Indicação N° 02/2024 - Necessidade de se voltar a ministrar as atividades de educação física para as mulheres
Ata sessão 09/02/2024
ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PROFESSOR)
necessidade de se colocar bancos ao lado do parquinho próximo da quadra de esporte da escola municipal de ensino fundamental “professora senair gonçalves da silva”
Abertura de credito adicional
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores
Altera o subsidio dos ACS e ACE
Verba indenizatória Prefeito, Vereadores e Secretários poder executivo.
