Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do imóvel registrado na matrícula n. 4105 do RGI de Jauru-MT, para fins de aprovação do loteamento denominado “Bela Vista”, localizado no perímetro urbano do município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1058 - autorização será utilizada para abertura de créditos adicionais suplementares, bem como a transposição, o remanejamento ou a transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, faz-se necessário que esta Colenda Casa de Leis, autorize em uma nova lei o remanejamento de 5% do valor da Lei Orçamentária Anual.

“Concede Título de Cidadão Honorário Figueiropolense ao Sr. Professor, NILSON MARQUES DA SILVA”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2024 de 13 de novembro de 2024.

Requerimento acerca do recesso da feira

Ata da sessão do 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

PROJETO DE LEI DE Nº 1.056 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Infraestrutura e Obra, e dá outras providências

Art. 1° – Conceder a Servidora Pública Municipal, Ana Paula de Oliveira, a dispensa do serviço no dia 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024, em virtude de ter sido convocada para prestar serviços à Justiça Eleitoral como Técnico em Urna Eletrônica, conforme Lei nº 9.504/1997, art. 98.

Designa o servidor DIVINO FERREIRA DA COSTA para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n° 01/2024

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1055 - Dispõe sobre a Inclusão / Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 906/2021 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis d’Oeste - MT para o quadriênio 2022/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1054 - Dispõe sobre a Inclusão / Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 906/2021 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis d’Oeste - MT para o quadriênio 2022/2025