Projeto de Lei N° 1040 - abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024

Projeto de Lei N° 1039 - premiação para eventos esportivos e culturais no ano de 2024”.

Projeto de Lei N° 1038 - abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024

suspensão do expediente e atendimento ao público da câmara municipal no dia 26/04/2024 (POR DELIGAMENTO DA REDE INFORMADO )

INDICAÇÃO 06/2024 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA”; PASSAR A CHAMAR “PEDRO CARBO GARCIA”

Ata da Sessão dia 01/04/2024

NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT

autorização para transferência de Bens Móveis Baixados da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT

doação e transferência de Bens Móveis para a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT

Projeto de Lei 1036 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento 2025

operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A

Dispõe sobre a aprovação da Carta de Serviços ao Usuário nos termos da Lei nº 13.460, 26 de junho de 2017- que trata sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública., no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.

Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) -, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste-MT.

abertura de Crédito Especial

Ata da Sessão do dia 25 de março