PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1055 - Dispõe sobre a Inclusão / Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 906/2021 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis d’Oeste - MT para o quadriênio 2022/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1054 - Dispõe sobre a Inclusão / Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 906/2021 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis d’Oeste - MT para o quadriênio 2022/2025

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.

ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.

Artigo 1º - Considerando a solicitação do servidor LEANDRO DINIZ GOMES e atendendo às disposições do artigo 27, da Lei Complementar nº 021/2014, que dispõe sobre o Adicional de Capacitação, destinado aos servidores das Carreiras do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste-MT, resolve:

Contas do poder executivo municipal

Ata da 14° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024

Artigo 1º - Conceder ao servidor RONALDO NOGUEIRA MACHADO, a aprovação de elevação para o nível 10 classe A, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Figueirópolis D’Oeste - MT para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências”.

ATA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024 13° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AS ENFERMEIRAS, TÉCNICAS EM ENFERMAGEM E MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS QUE DESEMPENHAM SERVIÇOS NO PSF E POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIA D´OESTE-MT.