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Projeto de Lei N° 1033
Dispõe sobre a Politica de Assistência Social do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, criação do Fundo Nacional de Assistência Social ...
Projeto de Lei N° 1032
Altera anexo da Lei 679/2015
COMPRA DIRETA 01/2024
ART 95. CURSO DE "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR" E "ELABORAÇAO DE TERMO DE REFERENCIA" PRESENCIAL
Legislativo retorna as sessões ordinárias
Retorno as sessões legislativa
RESOLUÇÃO Nº 50/2024
Regulamenta o art. 95 da Lei nº 14.133, e as despesa de pequeno vulto, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste/MT.
RESOLUÇÃO Nº 49/2024
Regulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços pela Lei Federal n.° 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste/MT.
LEI Nº 1013
INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES E SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1012
"Altera Lei de nº 1.011 e da outras providencias".
Projeto de Resolução N° 50
Regulamenta o art. 95 da Lei nº 14.133, e as despesa de pequeno vulto
Projeto de Resolução N° 49
Regulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços
Projeto de Lei Complementar N° 64
alteração do Art. 35 e do Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas)
Projeto de Lei N° 1031
institui verba de natureza indenizatória aos vereadores e secretário da câmara
Projeto de Lei N° 1030
Altera Lei de nº 1.011 e da outras providencias
Ata N° 2002/2024
Ata da sessão Extraordinária do dia 20 de fevereiro de 2024
Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento de Metas do 3º Quadrimestre de 2023 - Relatório de Gestão Fiscal
objetivo a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas para o 3º Quadrimestre de 2023, conforme o Relatório de Gestão Fiscal
Indicação N° 02
Indicação N° 02/2024 - Necessidade de se voltar a ministrar as atividades de educação física para as mulheres