INDICAÇÃO N° 11/2025 – Sugere ajuda de custo de R$ 500,00 para pacientes em hemodiálise em Cáceres ou Cuiabá.

ATA DA 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Projeto de Lei Complementar N° 68/2025 - Dispõe sobre alteração do Art. 35 e do Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas), ambos da Lei Complementar nº 21, de 02 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

“Designa os servidores para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos”.

A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste oficializou a composição das Comissões Permanentes para o biênio legislativo, seguindo as diretrizes estabelecidas no Regimento Interno da Casa. As Comissões desempenham papel fundamental na análise e emissão de pareceres sobre matérias legislativas, além de atuar na fiscalização e no acompanhamento das ações do Executivo Municipal.Comissão Permanente de Legislação, Justiça e RedaçãoPresidente: Rugle Ferreira de Amurim (PSDB)Secretário: Marcos Leite de Oliveira (PSDB)Secretária: Vera Lúcia de Souza Mariano (Republicanos)Competência: Responsável por analisar os aspectos constitucionais, legais e regimentais das proposições em tramitação, garantindo a coerência...

Certificados e manutenção da pedra

Ata da 2° sessão extraordinária do dia 24 de Fevereiro de 2025

CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTE DA CÂMARA MUNIICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, PARA O BIÊNIO 2025-2026.

REQUERIMENTO 05/2025 - Notas fiscais pá carregadeira

Projeto de Lei N° 1064\/2025 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.

Projeto de Resolução 55/2025 - Regulamenta o uso do Sistema Legislativo de Gestão de Documentos Digitais SILGED como meio para armazenamento e tramitação de documentos e processos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

INDICA AO N° 10/2025 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO09/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR INTERNET LIVRE NA PRAÇA “JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO”.

INDICAÇÃO 08/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CRECHE MUNICIPAL.

INDICAÇÃO N° 07/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR 02 (DOIS) QUEBRA-MOLA NA RUA PARAÍBA, UM PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO MENEZES DE SOUZA E O OUTRO PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR EBERLYMAR APOLINÁRIO LIMA DOS SANTOS.

INDICAÇÃO N° 06/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA PONTE QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO ELIZIARIO FILHO, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA, MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.