INDICAÇÃO 02/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA GERAL EM TODA AS INSTALAÇÕES ELETRICAS E NA BOMBA QUE MANDA ÁGUA DO RIO JAURU PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N° 02/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMO REPAROS NOS TELHADOS, TROCA DA CAIXA DE ÁGUA E OUTROS REPARES EXISTENTES NO MESMO.

INDICAÇÃO 01/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A REFORMA GERAL NO PARQUE DA PRAÇA “JOSÉ JOAQUIM AZEVEDO FIGUEIREDO”.

Ata da 1° sessão extraordinária do dia 20 de Janeiro de 2025

Requerimento n° 04/2025 Solicitando ao Prefeito enviar cópia dos Extratos Bancários atual com todas aplicações e rendimentos do Fundo Municipal - FIGUEIRÓPOLIS-PREV;

Requerimento 03/2025 - REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, para que tome as providências necessárias no sentido de solucionar os problemas detectados, determinando as reformas e manutenções corretas nos equipamentos e ainda que seja determinado firmar convênio com Laboratório Regional de qualidade para estar concluindo os exames que NÃO estão sendo realizados no Posto de Saúde Municipal.

Requerimento nº 02/2025 - para que tome as providências necessárias no sentido de solucionar os problemas detectados, determinando as reformas e manutenções corretas nos equipamentos, máquinas e veículos

Requerimento n° 01/2025 - Cópia do projeto com a planilha da construção do asfalto que esta sendo feito nas ruas do bairro Jardim Paraíso

Artigo 1º - Considerando o comunicado da empresa de energia elétrica, Energisa S/A, que faltara energia devido manutenção na rede elétrica nesta cidade, determina a suspensão do expediente e atendimento ao público da câmara municipal no dia 21/02/2025.

Projeto de Lei 1063/2025 - Dispõe sobre a estruturação administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei 1062/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública-CONSEG de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DP MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPLIS D'OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º - Conceder a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, a aprovação de elevação para o nível 14 classe B, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.

Artigo 1º - Conceder ao servidor LEANDRO DINIZ GOMES, a aprovação de elevação para o nível 02 classe C, com base no Artigo 16, § 1º, § 2º e § 4º da Lei Complementar nº 021/2014.

Determinado o pagamento de Adicional de Capacitação, ao servidor LEANDRO DINIZ GOMES, concedido na razão de mais 2% (dois por cento),

“Dispõe sobre a revisão dos salários dos servidores da Câmara Municipal do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT, e dá outras providências”.