Ata da sessão Ordinária 02 de março de 2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Despesas Consulta médica junto a médico perito previdenciário (2º Atestado Dr Ronaldo)

SÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

Adiciona o parágrafo único ao art. 165 da Lei Complementar n. 009/2006, e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Cultura cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências.

Institui a Política Pública de Educação Inclusiva do município de Figueirópolis d’Oeste, MT, e dá outras providências.

ALTERA A LEI 550/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipal, conforme menciona abaixo:

SÚMULA: Revoga Portaria nº 05/2026 em que nomeou para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

Serviço de chaveiro tipo manutenção da sala dos vereadores

Reestruturação sala dos vereadores

NECESSIDADE DE SE FAZER ATERRO, NEVELAMENTO E COLOCAR BRITA NA FONTE DE ÁGUA, LOCALIZADO PROXIMA DA SANTINHA “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”, MT-248.

NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NO PRÉDIO DENOMINADO “JOAQUIM CUCA”

NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA GERAL NO PRÉDIO VERDÃO, FAZER A TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NA ESCOLINHA PARA O PREDIO VERDÃO E TRANFERIR TAMBÉM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A ESCOLINHA.

Autoriza a doação de veículo pertencente ao património da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT ao Município de Figueirópolis D’Oeste – MT e dá outras providências.

NECESSIDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO-BASE, AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.