A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste aprovou, em sessão legislativa no dia 19 de Janeiro de 2026, importantes projetos de lei que asseguram a revisão geral anual e o aumento salarial dos servidores públicos municipais, reafirmando o compromisso do Legislativo com a valorização do funcionalismo público.Por meio da Lei Municipal nº 1.085/2026, foi autorizada a concessão da revisão geral anual de 3,90%, correspondente à variação do INPC/IBGE acumulada entre janeiro e dezembro de 2025, aplicada sobre o vencimento base dos servidores municipais e agentes políticos. A lei também prevê 1,10%...

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GOIAS PRÓXIMO DA ESTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E NA PISTA DE CAMINHADA.

“Dispõe sobre a revisão dos salários dos servidores da Câmara Municipal do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT, e dá outras providências”.

Aquisição de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ, tipo A1, e no padrão ICP-Brasil - ano 2026 para atender as necessidades do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.

Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências. 

Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências.

Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências. 

Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências.

SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

SÚMULA: Designa Comissão Permanente de Reavaliação dos Bens Móveis da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências.

O relatório apresenta as principais ações, projetos e resultados da Câmara Municipal, evidenciando a utilização de recursos públicos e a prestação de contas à sociedade.

Abastecimento Veiculo Fiat MOBI tanto na ida como na chegada de forma a deixa-lo abastecido para uso

1 - FOTO COM QUADRO IN MEMÓRIA MARCOS LEITE 2 - FOTO VEREADOR SUPLENTE SERGIO VISITIM 3 - LIMPEZA DA CAIXA DE AGUA DO PODER LEGISLATIVO. 4 - ILUMINAÇÃO BANDEIRAS OFICIAIS nos termos do Artigo 15º § 3º Lei nº 5.700/71 (Lei dos Símbolos Nacionais)

Artigo 1º - Fica determinado recesso administrativo na Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no período de 22 de Dezembro de 2025 à 02 de Janeiro de 2026, excetuados os serviços essenciais de contabilidade e licitação.