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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1086 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1086 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1085 DE 07 DE JULHO DE 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1085 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1082 DE 11 DE JUNHO DE 2025.
Projeto de Lei nº 1082/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1081 DE 11 DE JUNHO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 1081 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1075 DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Projeto de Lei Nº 1075 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.”
Projeto de Lei Municipal nº 1.123 DE 08 de Maio de 2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº1.123 DE 08 DE MAIO DE 2026. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026 e das outras providências".
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.114 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Projeto que autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.111 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Concede reajuste de vencimentos a título de Revisão Geral aos servidores municipais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.110 DE 26 DE NOVEMBRO 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.110 DE 26 DE NOVEMBRO 2025
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.104 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências(decoração natalina).
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.103 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.101 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Figueirópolis D’Oeste - MT para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.100 DE 26 DE SETEMBRO 2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento religioso denominado Celebra Figueirópolis, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.083 DE 16 DE JUNHO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 1083 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.115 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Altera o anexo II da Lei n. 639/2014 e dá outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.112/2026 DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
Concede Aumento Salarial de 1,10% (um inteiro e dez décimo por cento) a todos os servidores públicos efetivos e comissionados do poder legislativo municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.107 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o anexo I e da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 1.099 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Altera os anexos I da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.