PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1086 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências

A proposta visa a construção de uma ponte de concreto na estrada que passa pela propriedade de José Carlos Rodrigues, essencial para o transporte de leite, gado e transporte escolar na região.

ATA DA 2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Em cumprimento as disposições contidas no Art. 9 da Lei Complementar nº 268/2007, atesto haver tomado conhecimento sobre as Contas Anuais de 2025 desta Casa Legislativa e do parecer Conclusivo do Controle Interno referente a Gestão do ano de 2025 do Poder Legislativo do Município de Figueirópolis d’Oeste – MT.FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE MT., EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.ANISIO APARECIDO PERESPresidente da Câmara Municipal

PROPÕE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A ATUALIZAÇÃO NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS E SELETISTAS) DE FIGUEIRÓPOLS D’OESTE – MT, DEVIDO AS RAZOES QUE SEGUEM ABAIXO.

Ata da Sessão dia 28 de Abeil de 2025

A proposta visa a construção de tanques de peixes para pequenos produtores rurais, considerando a gestão da água e a qualidade do ambiente para o sucesso da atividade.

ALTERA A LEI 1.014/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Figueirópolis d’Oeste realizou, na manha  desta segunda-feira, 01 de dezembro de 2025, uma Sessão Solene marcada por reconhecimento, gratidão e valorização de cidadãos que contribuem de maneira significativa para o desenvolvimento do município. O evento foi presidido pelo vereador Anísio Aparecido Peres.Título de Cidadão Honorário FigueiropolenseO ponto alto da cerimônia foi a entrega do Título de Cidadão Honorário Figueiropolense ao professor Nilson Marques da Silva, conforme Decreto Legislativo nº 100/2024.A homenagem reconhece os relevantes serviços prestados pelo educador à comunidade figueiropolense, especialmente por sua atuação dedicada...

PROIBE O MANUSEIO, A ULTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFICIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIRITECNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação sobre a concessão de férias regulamentares e pecúnia para servidora pública municipal da Câmara de Figueirópolis D’Oeste, conforme portaria vigente.

ALTERA AS DATAS DE ENVIO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.