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Projeto de Resolução N° 57
RESOLUÇÃO Nº57/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a Regulamentação e Estruturação Administrativa da Procuradoria Jurídica da Câmara Municípal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”;
Projeto de Lei N° 1066
Projeto de Lei 1066/2025 - Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo N° 100
Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2024 de 13 de novembro de 2024.
Acordão julga as contas 2021
JULGAR REGULARES
INDICACAO N. 24-2025
INDICACAO N. 24-2025 - Solicitação para a colocação de bancos ao lado do parquinho próximo à quadra de esportes da escola, visando proporcionar mais conforto aos frequentadores.
Compra Direta 014(DESPESA DEPEQUENO VULTO EMERGENCIAL)
TRATA-SE DA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO E LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDA DESTE PODE R LEGISLATIVO CONSIDERANDO .....
DISPENSA 02/2025
Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de identificação dos vereadores na mesa do plenário; placas de identificação de gabinetes e salas, conforme as especificações exigidas para uso institucional.
PORTARIA Nº. 31/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONSTITUI A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNOS.
Ata N° 0411
Ata da sessão do 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1075 DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Projeto de Lei Nº 1075 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.”
Ata N° 0601
Ata da 1° sessão ordinária do dia 06 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº. 05/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, a Servidora pública municipal, conforme menciona abaixo:
PROJETO DE LEI N. 1.077 DE 20 DE MAIO DE 2025.
PROJETO DE LEI N. 1.077 - A nova lei altera anexos das leis 550 e 551 de 2011, atualizando cargos e atribuições no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.