Projeto de Lei 1063/2025 - Dispõe sobre a estruturação administrativa da Procuradoria-Geral do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, e dá outras providências.

“Concede Título de Cidadão Honorário Figueiropolense ao Sr. Professor, NILSON MARQUES DA SILVA”.

Na última quarta-feira (04/12), o presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Gessy Mariano, mais conhecido por Soldado, e sua equipe estiveram na sede da Escola Superior de Contas, em Cuiabá para receber Certificado Ouro de Transparência.A Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste foi reconhecida com o Certificado Ouro de Transparência pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).A divulgação dos resultados ocorreu dia 13 de novembro, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC) em Foz...

ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024

CONTAS ANUAIS DE GESTAO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO 2014 NO LINK ABAIXO 

LEI MUNICIPAL Nº 1047/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 24-A e parágrafo único do art. 122 da Lei Complementar n. 009/2006, e da outras providências.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE APOLICE DE SEGURO FIAT MOBI

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e das outras providências. ”

REQUERIMENTO N.11-2025 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REVISÃO DE PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MOTORISTA E AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA.

INDICACAO N. 26-2025 - A proposta visa diminuir a carga horária dos monitores escolares de 40 para 30 horas semanais, buscando melhorar o atendimento aos estudantes.

Indicação N° 17 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER DESTINAR LOCAL DE COLETA DAS EMBALAGENS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS DOS PRODUTORES RURAIS UMA VEZ POR MÊS PARA O LOCAL ADEQUEDO PARA SEU DEVIDO FINS.