Ata da sessão do 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

Ata da 2°sessão Ordinária dia 04 de março de 2024

Ata 8° Sessão Ordinária 03 de Junho de 2024

Ata da Sessão dia 01/04/2024

CERTIFICADO DE MOÇÃO DE APLAUSOS 2024 e TITULO DE CIDADAO

Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2024 de 13 de novembro de 2024.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.

Programa de Parceria com Organizações sociais OS no município

alteração do Art. 35 e do Anexo III (Tabela de Funções Gratificadas)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 54/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

Projeto de resolução 53/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal N° 14.129/2021 (governo digital), no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis d’Oeste-MT.

aprovação da Carta de Serviços ao Usuário

Regulamenta LGPD no âmbito da Câmara Municipal

Regulamenta o art. 95 da Lei nº 14.133, e as despesa de pequeno vulto

Regulamenta os procedimentos de cotação e pesquisas de preços

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR O PROGRAMA MENOR APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A REFORMA GERAL NO PARQUE DA PRAÇA JOSÉ JOAQUIM AZEVEDO FIGUEIREDO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE APROVAR MONÇÃO DE APLAUSOS AS ENFERMEIRAS, TÉCNICAS EM ENFERMAGEM E MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS QUE DESEMPENHAM SERVIÇOS NO PSF E POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIA D´OESTE-MT.