Moção de Aplausos N° 01 Moção de Aplauso ao Professor de Educação Física, EDSON NEVES MARTINS

Requerimento de inclusão de Recursos no Orçamento de 2025 para pavimentação do trecho de 27 km da estrada municipal que liga a cidade de Figueirópolis D´Oeste-MT a BR 174

necessidade de se colocar bancos ao lado do parquinho próximo da quadra de esporte da escola municipal de ensino fundamental “professora senair gonçalves da silva”

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DAS VERBAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022, DA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o anexo I da Lei 981/2023 dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1005/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública-CONSEG de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre alteração do Art. nº 9º, inciso I a Inclusão do Cargo de Agente Administrativo do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos) Anexo IV (Tabela de Grau de Escolaridade), Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) e Anexo VI (Atribuições/Funções) da Lei Complementar nº 021/2014, e dá outras providências.

Resolução 48

Regulamenta procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre o Recebimento Provisório e Definitivo de que trata os artigos 73 a 76 da Lei Federal no 8.666, de 1993, e do artigo 140 da Lei Federal no 14.133, de 2021, no âmbito Do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas licitações e contratações públicas de que trata a Lei no 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público de que trata a parte final do inciso II do art. 7o, da Lei Federal no 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Figueirópolis D’Oeste.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UMA SALA DE ESPERA NO LABORATÓRIO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÃO EM TODOS OS CARREADOS DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT

Estacionamento próximo ao prédio do velatório

Contratação de empresa especializada para realização de concurso público, abrangendo elaboração e publicação de todos os editais referentes ao certame, preparação, elaboração, confecção, impressão e correção das provas, processamento de resultados de todo o processo do concurso público para provimento da vaga no cargo previsto no plano de cargos carreira e salários.