PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1057 - Dispõe sobre a Inclusão / alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 987/2023 LDO/2024, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT para o exercício de 2024.

PROJETO DE LEI DE Nº 1.056 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Infraestrutura e Obra, e dá outras providências

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1055 - Dispõe sobre a Inclusão / Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 906/2021 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis d’Oeste - MT para o quadriênio 2022/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1054 - Dispõe sobre a Inclusão / Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 906/2021 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis d’Oeste - MT para o quadriênio 2022/2025

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1053 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Figueirópolis D’Oeste - MT para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências”.

SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ELETIVOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o programa Municipal de Desenvolvimento da cadeia Produtiva da piscicultura familiar e autoriza utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade

PROJETO DE LEI N° 1.049 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

PROJEO DE LEI N° 1047 - PERMUTAR IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE

Projeto de Lei 1046 que autoriza a abertura de Crédito Especial

PROJETO DE LEI Nº 1.045 DE 26 DE JUNHO DE 2024 “Cria os componentes do Município de Figueirópolis d’Oeste - Estado de Mato Grosso do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”. Apresentado no dia 24/06 votado em 27/06

Define os salários do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para o mandato de 2025 a 2028

abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024

Aprovar o loteamento "Bela Vista" do imóvel matrícula 4105 no RGI de Jauru-MT, localizado em Figueirópolis d’Oeste-MT

Projeto de Lei N° 1041 - “Altera o anexo II da Lei 639/2014 (aumento numero de monitor escolar)

Projeto de Lei N° 1040 - abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024

Projeto de Lei N° 1039 - premiação para eventos esportivos e culturais no ano de 2024”.

Projeto de Lei N° 1038 - abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024