INDICACAO N. 26-2025 - A proposta visa diminuir a carga horária dos monitores escolares de 40 para 30 horas semanais, buscando melhorar o atendimento aos estudantes.
Ata da Sessão dia 28 de Abeil de 2025
INDICACAO N. 24-2025 - Solicitação para a colocação de bancos ao lado do parquinho próximo à quadra de esportes da escola, visando proporcionar mais conforto aos frequentadores.
INDICACAO N. 25-2025 - Indicação ao prefeito para o plantio de árvores ao redor da escola e na área do parquinho, visando a melhoria do ambiente urbano e qualidade de vida da comunidade.
RESOLUÇÃO Nº 58/2025 - estabelece o uso do SILGED para a tramitação e armazenamento de documentos no Poder Legislativo Municipal, garantindo a autenticidade e integridade dos processos digitais.
Proposta visa a aquisição de caçambas para transporte e destinação de entulhos, promovendo a limpeza das ruas e melhorando a qualidade de vida da população.
A Câmara Municipal solicita a aquisição de um triturador de galhos para facilitar o manejo de resíduos vegetais gerados pela poda de árvores, promovendo um destino mais sustentável para o material.
A proposta visa a construção de uma ponte de concreto na estrada que passa pela propriedade de José Carlos Rodrigues, essencial para o transporte de leite, gado e transporte escolar na região.
Proposta para a construção de pontes de concreto nas propriedades rurais, visando melhorar a infraestrutura e facilitar o acesso a serviços essenciais.
A proposta visa a construção de tanques de peixes para pequenos produtores rurais, considerando a gestão da água e a qualidade do ambiente para o sucesso da atividade.
PROJETO DE LEI N° 1076/2025 - A lei estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município, abrangendo os poderes Legislativo e Executivo, e define prioridades e metas para o exercício financeiro.
“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Figueirópolis d’Oeste – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. ”
ATA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2025
Requerimento N° 09 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONVÉNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto de Lei Nº 1075 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 e das outras providências.”
Indicação N° 18 - INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A REVISÃO NO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FIGUEIRÓPOLS D’OESTE – MT, DEVIDO AS RAZOES QUE SEGUEM ABAIXO.